Sessão Ordinária Deputados elogiam adesão de SC à alíquota zero de ICMS na cesta básica Integrantes do PRD e do MDB elogiaram a decisão do governo do estado de aderir à alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (18) da Alesc. “Hoje o que me traz à tribuna é uma importante medida anunciada ontem: o governador decidiu zerar o único imposto estadual (ICMS) que […] 18/03/2025 - 20h11min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à paralisação da vigilância eletrônica nas escolas Integrante do PSD criticou a paralisação, desde outubro de 2023, da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença durante a sessão de quarta-feira (26) da Alesc. Mário Motta (PSD) apresentou um apanhado sobre o videomonitoramento das escolas públicas estaduais e apontou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) está […] 26/02/2025 - 19h34min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a SED por falta de ar-condicionado nas escolas de SC Membros do PDT e do MDB fizeram críticas à Secretaria de Estado da Educação (SED) por causa da falta de ar-condicionado nas escolas na sessão de quarta-feira (12) da Alesc, inclusive com sugestão de convite ao titular da pasta para explicações. “Uma situação preocupante tem afetado os alunos da educação estadual, eles estão indo para […] 12/02/2025 - 19h35min
Turismo Comissão recebe representante da Setur para falar sobre participação de SC em evento em Lisboa A participação de Santa Catarina na “Bolsa de Turismo de Lisboa” (BTL 2025), esteve no foco da reunião da Comissão de Turismo realizada na manhã desta quarta-feira (12). A discussão do tema partiu do deputado Carlos Humberto (PL), que preside o colegiado, e contou com a representação da Secretaria de Estado do Turismo (Santur). Conforme […] 12/02/2025 - 15h08min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Comissões Deputados e prefeitos discutem ações prioritárias para reconstrução após chuvas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (20) com representantes dos 13 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas da última quinta-feira (16). O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi convocado pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), após […] 20/01/2025 - 20h10min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Sessão Ordinária Deputados destacam a atuação das forças de segurança e ações para o desenvolvimento do turismo O deputado Emerson Stein (MDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5), para parabenizar os policiais militares e civis, bombeiros militares e guardas municipais que evitaram uma tentativa de suicídio, em Itapema, e o furto de um ônibus, ocorrido em Biguaçu. Por sua iniciativa, a Assembleia Legislativa […] 05/12/2024 - 13h30min
Comissões Comissão de Meio Ambiente discute tratamento de esgoto de Balneário Camboriú A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu, nesta quarta (4), o tratamento de esgoto e o impacto na balneabilidade das praias de Balneário Camboriú. A reunião contou com a presença do vereador do município, Lucas Gotardo (Novo) e do diretor-geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alexandre Motta. A presença atende […] 04/12/2024 - 19h28min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de reforma administrativa e de incentivos ao esporte Integrante do MDB defendeu uma reforma administrativa para o país, enquanto membro do PL repercutiu o lançamento de programa de incentivo ao esporte pelo governo do Estado durante a a sessão de quarta-feira (4) da Alesc. Lunelli (MDB) avaliou que graves ineficiências no uso dos recursos públicos limitam o potencial de desenvolvimento do país e […] 04/12/2024 - 19h14min
