Audiência pública Três audiências públicas movimentam o Parlamento nesta semana Esporte, causa animal e estadualização de vias municipais no Oeste catarinense centram o debate das três audiências públicas que serão promovidas pelo Parlamento na próxima semana. Na terça-feira (20), o município de Alfredo Wagner, na Serra catarinense, é o palco para o debate que foca na causa animal. Liderado pela Comissão de Proteção Defesa e […] 16/05/2025 - 16h45min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
Sessão Ordinária Problemas de infraestrutura em rodovias federais e estaduais repercutem em sessão Os problemas de infraestrutura em rodovias federais e estaduais que cortam Santa Catarina predominaram nas falas de parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (8). Morro dos Cavalos Na BR-101, no trecho do Morro dos Cavalos, o deputado Mário Motta (PSD) propôs medidas paliativas que podem contribuir para o tráfego, enquanto não há a […] 08/05/2025 - 14h05min
Comissões Comissão delibera audiência pública para debater classificação do tabaco em Santa Catarina Uma audiência pública para tratar do PL 10/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores/produtores de fumo no estado, foi deliberada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural na manhã desta quarta-feira (30). Os membros do Colegiado acataram a iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT) para a consulta popular. O PL […] 30/04/2025 - 12h10min
Transportes Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc acatou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 214/2024, que trata da circulação de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais. A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário. No […] 29/04/2025 - 20h45min
Sessão Ordinária Com mais de 11 mil escoteiros em SC, Dia do Escoteiro é reverenciado no Parlamento Santa Catarina tem mais de 11 mil escoteiros e o Brasil contabiliza mais de 100 mil pessoas envolvidas com o escotismo, informou a diretora presidente do "Escoteiros do Brasil", sede Santa Catarina, Vanessa Cristina Melo Randig em sua manifestação, durante a interrupção da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira ( 24) no Parlamento. Vanessa foi […] 24/04/2025 - 14h58min
Sessão Ordinária Prejuízos de R$ 15 milhões para produtores de maçã repercute na sessão desta quinta (24) Com R$15 milhões de prejuízos provocados pelo forte temporal que atingiu a Serra Catarinense, no último final de semana, os fruticultores, em especial os cerca de dois mil pequenos produtores de maçã, de São Joaquim, na Serra Catarinense, pedem socorro. Essa preocupação foi apresentada pelo deputado Lucas Neves (Podemos) na sessão desta quinta-feira (24) no […] 24/04/2025 - 14h53min
Sessão Ordinária Deputados lamentam morte do papa e criticam caos na BR-101 Norte Vários parlamentares destacaram a morte de Jorge Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrida na madrugada de segunda-feira, em Roma, assim como o caos na BR-101, verificado a cada novo feriado, durante a sessão de terça-feira (22), da Alesc. “Foi o primeiro papa latino-americano, uma surpresa agradável, ninguém esperava um papa do fim do mundo, foi o […] 22/04/2025 - 19h35min
Audiência pública Lideranças do Planalto Norte debatem proposta de classificação do tabaco em propriedades rurais A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta sexta-feira (11), uma audiência pública em Canoinhas para debater o Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que trata da classificação do tabaco nas propriedades rurais. O evento foi realizado na Associação dos Servidores Públicos do Município de Canoinhas (Asemca), a pedido da Comissão […] 11/04/2025 - 19h16min
Legislação Novas leis criam programa de coleta itinerante de sangue e campanha sobre Herpes-Zóster Duas iniciativas de origem parlamentar, voltadas para a área da saúde, foram transformadas em leis pelo governo do Estado no mês de março. A primeira delas, Lei 19.271/2025, institui o programa Vida em Movimento, que tem como finalidade promover a coleta itinerante de sangue no estado. De acordo com a normativa, o programa será gerido […] 04/04/2025 - 11h21min
