Frente Parlamentar Frente Parlamentar vai tratar da revitalização de centros urbanos da Grande Florianópolis Deputados lançam Frente Parlamentar para enfrentar esvaziamento e degradação das áreas centrais da região metropolitana 05/06/2025 - 14h23min
Reunião Avança projeto que institui programa de primeiros socorros nas escolas A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) que institui um programa de primeiros socorros e prevenção de acidentes na rede pública estadual de ensino. A proposta ainda passará pela análise da Comissão de Saúde antes de ser votada em plenário. Conforme […] 04/06/2025 - 17h35min
Sessão Ordinária Deputados repercutem visita de Lula e atraso de obras em escola tradicional Parlamentar do PT repercutiu a visita do presidente Lula a Itajaí, enquanto integrante do PSD lamentou o atraso nas obras de reforma da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizada no Estreito, na Capital, durante a sessão de terça-feira (3) da Alesc. “O presidente Lula veio a Itajaí para anunciar a reestruturação do […] 03/06/2025 - 20h47min
Votação Plenário aprova PL sobre memorial e derruba parecer da CCJ sobre projeto de nudismo Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 573/2024, do deputado Julio Garcia (PSD), que reconhece o Memorial Padre Léo, em São João Batista, como ponto turístico religioso de Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para sanção do governador. O Memorial […] 03/06/2025 - 20h35min
Comissões Saúde e jogos de azar dominam debates em reunião da Comissão de Trabalho A saúde pública e os jogos de azar dominaram grande parte da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa. Definição de seminários, exames precoce e de capacitação de agentes comunitários foram alguns dos temas debatidos na área de saúde. Foi aprovado o Requerimento 129/2025, de autoria […] 03/06/2025 - 17h42min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento das reclamações do Universidade Gratuita Parlamentares do PSD e do PL destacaram o aumento das reclamações relativas ao Programa Universidade Gratuita durante a sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Tiramos do papel o Universidade Gratuita, uma baita ideia, um grande conceito. Muita gente foi contemplada, se respeitou o início do programa, mas tem me chamado a atenção a quantidade […] 28/05/2025 - 19h31min
Votação Plenário aprova projetos sobre distrofia muscular e rota do antigomobilismo A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) que institui Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrada na semana do dia 7 de setembro. Na mesma sessão, foi aprovada a proposta que cria a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina. As duas […] 27/05/2025 - 20h24min
Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
Frente Parlamentar Apresentação de projeto marca lançamento de frente pelo esporte escolar A apresentação de um projeto para estimular a formação de atletas escolares foi um dos destaques do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição do grupo partiu do deputado Mário Motta (PSD), que também será responsável pela coordenação […] 21/05/2025 - 23h03min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
