Frente Parlamentar Frente debate sustação de decreto do governo relativo ao ITCMD A Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, coordenada pelo deputado Bruno Souza (Novo), promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (30), para debater o decreto governamental nº 1.482/2021, que traz novas previsões de incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Durante o evento, que contou com representantes de entidades da indústria […] 30/09/2021 - 16h17min
Frente Parlamentar Relançada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na tarde desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 23/06/2021 - 18h48min
Frente Parlamentar Reforma da previdência é debatida em reunião de Frente do Livre Comércio A Frente Parlamentar de Livre Comércio e Desburocratização da Assembleia Legislativa esteve reunida na manhã desta quinta-feira (17) para debater vários assuntos de interesse da sociedade catarinense. O coordenador da reunião, deputado Bruno Souza (Novo), colocou em pauta a reforma da previdência, o código de vigilância sanitária, Bloco X e o PL 218/2020, que visa […] 17/06/2021 - 18h27min
Frente Parlamentar Reitores de universidades prestigiam reunião de frente parlamentar do setor A Frente Parlamentar de Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16) para fazer um balanço das ações desenvolvidas na área do ensino superior desde o ano de 2019. O encontro foi coordenado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) e contou com a participação do presidente da Acafe, reitor […] 16/06/2021 - 19h38min
Frente Parlamentar Deputados pedem ao governo do Estado adiamento do Bloco X A Frente Parlamentar Varejista realizou na tarde desta terça-feira (15) uma reunião com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, para tratar da implantação da Obrigação Tributária Acessória (Bloco X) pela Secretaria da Fazenda. O sistema, que está previsto para entrar em vigor a partir de 1º de julho, obriga a apresentação de relatório diário […] 15/06/2021 - 19h36min
Frente Parlamentar Alesc reinstala Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social A Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi reinstalada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (2), a deputada Luciane Carminatti (PT) foi reconduzida ao cargo de coordenação do colegiado, que tem como meta fortalecer a política de assistência social no estado, incluindo o financiamento […] 02/06/2021 - 15h09min
Frente Parlamentar Grupo vai apoiar Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou, na noite desta terça-feira (1º), a Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O grupo, composto por 12 parlamentares, tem como principal objetivo engajar a sociedade catarinense na chamada Agência 2030, desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), […] 01/06/2021 - 23h40min
Frente Parlamentar Frente parlamentar receberá dúvidas sobre mortes por Covid-19 A Assembleia Legislativa passa a contar com uma frente parlamentar que receberá questionamentos de familiares que tenham dúvida se a Covid-19 foi realmente a causa da morte de seus entes. O grupo, coordenado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), foi lançado na tarde desta segunda-feira (12), em uma reunião com a presença de representantes de conselhos […] 12/04/2021 - 21h46min
Frente Parlamentar Frente quer ampliar serviços hospitalares na região da foz do rio Itajaí Foi lançada na tarde desta terça-feira (6) a Frente Parlamentar pela Ampliação dos Serviços Hospitalares na Região da Amfri, criada com o objetivo de reforçar a rede hospitalar pública na área de atuação da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). A reunião de lançamento da frente, realizada de forma remota, contou com […] 06/04/2021 - 21h30min
Frente Parlamentar Frente discute nova política pública para o transporte de passageiros A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade apresentou nesta terça-feira (24), em reunião virtual do grupo de trabalho da Frente Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade, um esboço de um projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa alterando a política de gratuidade para transporte de passageiros em Santa Catarina. A proposta prevê, entre outras medidas, […] 24/11/2020 - 21h45min
