Audiência pública Governo estuda mobilizar Justiça contra proibição à pesca industrial da tainha no estado O governo do Estado analisa a possibilidade de entrar com uma ação judicial para tentar reverter as restrições impostas por Brasília à captura da tainha para a safra de 2023. A alternativa foi levantada durante uma audiência pública promovida na noite desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa para debater o tema e que reuniu lideranças […] 26/04/2023 - 10h44min
Audiência pública Audiência trata da proposta de classificação do tabaco nas propriedades rurais Produtores rurais, representantes de entidades de classe e lideranças políticas da região do Planalto Norte reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (31), no Centro Multiuso Francisco Rudnicki, em Irineópolis, para debater o Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que trata da classificação do tabaco nas propriedades rurais. O projeto de lei, […] 31/03/2023 - 17h16min
Audiência pública Assembleia promove audiências sobre fumicultura e escolas cívico-militares A Assembleia Legislativa promove nesta semana duas audiências públicas no Planalto Norte do estado. Na próxima quinta-feira (30), em Mafra, ocorre o debate sobre a instalação de escolas cívico-militares no município. No dia seguinte, em Irineópolis, a audiência será sobre a fumicultura. O encontro sobre as escolas cívico-militares foi proposta pelo deputado Marcos da Rosa […] 27/03/2023 - 20h28min
Audiência pública Projeto de escola cívico-militar é apresentado ao município de Urussanga A implantação de uma escola cívico-militar (ECM) em Urussanga deu novo passo na noite desta quinta-feira (17), quando o projeto foi apresentado em uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município. O evento foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Ismael dos Santos […] 18/11/2022 - 12h17min
Audiência pública Diretoria de hospital de Itajaí esclarece dúvidas em audiência pública A diretoria do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, referência em termos de saúde para região da Foz do Rio Itajaí e para o estado, participou na noite desta quarta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Itajaí, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A […] 17/11/2022 - 10h20min
Audiência pública Urussanga vai debater implantação de escola cívico-militar no município A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (17), uma audiência pública em Urussanga para debater a implantação de uma escola cívico-militar no município. O evento acontece às 19 horas, na Câmara de Vereadores, e contará com lideranças políticas, integrantes da Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil) e representantes de […] 16/11/2022 - 15h10min
Audiência pública Participantes de audiência pública apoiam marco temporal Cidadãos e cidadãs que participaram da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na tarde de quinta-feira (11) apoiaram o marco temporal previsto na Constituição Federal para demarcação de terras indígenas, atualmente em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Possivelmente o ministro Edson Fachin será vencido, entendo essa angústia com a demora […] 11/08/2022 - 22h19min
Audiência pública Audiência sugere moção ao governo federal em defesa de pescadores A Assembleia Legislativa vai debater a proposição de uma moção de apelo ao Congresso Nacional e aos órgãos federais ligados ao setor pesqueiro para que seja feita uma revisão imediata e a suspensão da inclusão de parte das espécies que passaram a integrar a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. O encaminhamento foi decidido […] 27/07/2022 - 16h20min
Audiência pública Alesc debate falta de estrutura para povos indígenas do Estado A Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública para debater o papel da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Santa Catarina e a saúde dos povos indígenas no território catarinense. Convocado pela Comissão de Saúde do Parlamento, o evento realizado na manhã desta terça-feira (26) teve em pauta os desafios enfrentados por mais de 13 […] 26/07/2022 - 14h55min
Audiência pública Alesc promove audiência sobre saúde dos povos indígenas nesta terça (26) A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promove, a partir das 9h30 desta terça-feira (26), uma audiência pública para debater a saúde dos povos indígenas no estado. Segundo dados do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin), referentes ao ano de 2020, Santa Catarina possui 57 aldeias e 28 terras indígenas, onde residem mais de 13 […] 25/07/2022 - 12h18min
