Geral Deputados eleitos recebem diploma e estão aptos a tomar posse O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) diplomou os eleitos no pleito de 2010 em sessão solene realizada na quinta-feira (16), às 20 horas, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). Por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral atesta a vitória dos eleitos nas urnas, para que se tornem aptos a tomar posse no […] 17/12/2010 - 00h51min
Geral Balanço do Dia Em reunião conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Trabalho e Serviço Público, Turismo e Meio Ambiente e Segurança Pública apreciaram dezenas de projetos que foram em seguida levados ao Plenário e incluídos na ordem do dia da sessão ordinária. Uma das matérias mais importantes da […] 08/12/2010 - 21h42min
Geral Tangará – Capital Catarinense do Voo Livre O Projeto de Lei 107/10, assinado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), reconhece o município de Tangará como Capital Catarinense do Voo Livre. Localizado no Vale do Rio do Peixe, é o local mais procurado em Santa Catarina para a prática do esporte. O Morro Agudo, com uma altitude de 1.075 m e um desnível […] 08/12/2010 - 21h00min
Geral Balanço do dia O Plano Plurianual (PPA) 2011, que teve seu relatório conclusivo aprovado ontem (1º) pela Comissão de Finanças e Tributação, dominou os pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira (02). Da tribuna, deputados questionaram o não acolhimento de emendas para a execução de obras como a Barragem do Rio do Salto, Contorno […] 02/12/2010 - 14h57min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária desta terça-feira (30) os parlamentares votaram diversas matérias. De iniciativa parlamentar, aprovaram o PL 94/10, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui o Dia Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase; o PL 110/10, do deputado Darci de Matos (DEM), sobre o tratamento de profilaxia primária para as pessoas de […] 30/11/2010 - 19h41min
Geral Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca trabalho de Afonso Ghizzo Neto na luta contra corrupção O deputado Padre Pedro Baldissera destacou, na tarde desta terça-feira (23), a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades, na noite de segunda-feira (22). O parlamentar lembrou o histórico de serviços prestados ao Estado dos homenageados, em especial do indicado por parte do parlamentar, o promotor de justiça Afonso Ghizzo Netto. Conforme Padre […] 23/11/2010 - 20h27min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária desta terça-feira (23), o presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM), pediu a compreensão dos seus pares de modo que sejam apreciados e encaminhados cerca de 400 projetos que estão tramitando nas comissões e devem ser votados até a primeira semana de dezembro, já que a partir da segunda semana do mês […] 23/11/2010 - 19h54min
Geral Noite de homenagens na Assembleia com a concessão das Comendas do Legislativo Homenagear seres humanos ou instituições que realizam relevantes serviços à comunidade. Este foi objetivo da sessão solene de outorga da Comenda do Legislativo Catarinense, realizada na noite de ontem (22). Na ocasião, 41 homenageados foram prestigiados por autoridades e familiares, que lotaram as galerias do Plenário Deputado Osni Régis e o hall do Parlamento. A […] 23/11/2010 - 14h18min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares reunidos no Plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (10) apreciaram 16 mensagens de veto do governador do Estado. Apenas um dos vetos foi parcialmente rejeitado e todos os demais mantidos. O veto rejeitado diz respeito ao artigo 25 do projeto que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 – PL 119/10, […] 10/11/2010 - 20h18min
Geral Balanço do Dia Por acordo de líderes, os parlamentares reunidos no Plenário nesta terça-feira (09) votaram os projetos de lei e prorrogaram para amanhã, quarta-feira, a votação das mensagens de veto do governador previstas na ordem do dia. Entre os PLs aprovados, destaca-se o 18/10, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que altera a Lei n. 14.953, de […] 09/11/2010 - 19h46min
