CPI CPI dos Medicamentos vai ouvir representantes da Secretaria da Saúde A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina ouvirá, na próxima semana, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da comissão. No mesmo encontro, os deputados elegeram o vice-presidente e […] 26/04/2016 - 18h12min
Investigação CPI dos Medicamentos terá Dr. Vicente na presidência e Coruja como relator A Assembleia Legislativa instalou, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a falsificação de medicamentos em Santa Catarina. No ato, os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Fernando Coruja (PMDB) foram eleitos para a presidência e a relatoria da CPI. Os outros parlamentares integrantes da comissão são […] 20/04/2016 - 17h19min
CPI CPI dos Remédios Falsificados será instalada nesta quarta-feira (20) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigará a falsificação de medicamentos em Santa Catarina será instalada nesta quarta-feira (20), na Sala das Comissões, às 11 horas. A instalação foi confirmada nesta terça-feira (19) pela Coordenadoria das Comissões da Assembleia. Também nesta terça, o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou, […] 19/04/2016 - 20h46min
Comissões Comissão convoca Deschamps para debater plano de carreira do magistério Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), requerimento de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) para convocar o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, a prestar esclarecimentos sobre o plano de carreira do magistério público estadual. "A lei aprovada em 17 de dezembro […] 19/04/2016 - 17h17min
Votação Aprovada proposta que isenta prefeituras de taxa sobre cemitérios Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (5) uma proposta para isentar as prefeituras de pagarem as taxas referentes ao licenciamento ambiental de cemitérios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação estadual sobre as taxas de prestação de serviços ambientais (Lei 14.262, de […] 05/04/2016 - 20h02min
Plenário Parlamento debate combate ao Aedes aegypti Além da cerimônia de posse do suplente de deputado André Fretta May (PP), a sessão ordinária desta quinta-feira (31) teve como destaque o pronunciamento do deputado Dalmo Claro (PMDB) sobre a audiência pública promovida ontem (30) pela Comissão de Saúde da Casa para tratar de medidas de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue […] 31/03/2016 - 16h10min
Comissões Entidades empresariais participam da reunião da Comissão de Turismo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu na manhã desta quarta-feira (30) representantes da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Apesar de ambas as entidades discutirem a questão do turismo no estado, cada uma tratou de temas diversos com os parlamentares. A Facisc trouxe […] 30/03/2016 - 19h16min
Plenário Repercute na Assembleia decisão do PMDB de deixar governo Dilma A decisão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de deixar o governo da presidente Dilma Rousseff repercutiu na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Entendo que o partido deve sair, a situação chegou a tal ponto que precisa mudar o governo, a melhor solução seria a presidente Dilma renunciar, até para preservar o […] 29/03/2016 - 20h50min
Comissões Comissão debaterá extermínio de jovens negros e sistema socioeducativo Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a realização de duas audiências públicas, que terão como temas o extermínio de jovens negros e a situação do sistema socioeducativo catarinense. As datas e locais dos eventos ainda serão agendados pelo colegiado. “Apesar de vivermos em […] 02/03/2016 - 16h27min
Plenário Assembleia Legislativa aprova contas do governo Colombo de 2013 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) o Decreto Legislativo 1/2016, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do governo de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2013. Além das contas do Executivo, foram aprovadas as contas do Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. […] 01/03/2016 - 20h22min