Tribuna Defensoria Pública pede apoio da Alesc para ampliar atendimento em SC Atendendo a um preceito constitucional, o defensor público-geral Ivan Ranzolin ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira (18) para apresentar um relato dos três anos de atividades da Defensoria Pública do Estado. Acompanhado de defensores e técnicos, o ex-deputado reiterou a necessidade de ampliação dos serviços do órgão que já atendeu 193 mil pessoas em […] 18/05/2016 - 20h57min
Comissões CCJ aprova plano de carreira de agentes penitenciários e socioeducativos Dando continuidade à reunião da Comissão de Justiça, suspensa pela manhã, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) o PLC 1/16, que institui o plano de carreira e vencimentos dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A reivindicação da categoria teve origem há dois anos e beneficia 3.200 […] 17/05/2016 - 20h53min
Comissões CCJ aprova PEC que amplia percentual constitucional da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, de autoria das câmaras municipais, que altera o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previsto no artigo 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Apensada […] 17/05/2016 - 15h30min
Agricultura Comissão de Agricultura coordena novas ações para resolver crise na suinocultura A Comissão de Agricultura e Política Rural promoveu, na manhã desta quarta-feira (11), uma nova rodada de debates entre representantes de associações de produtores rurais e do governo do Estado para tratar de novos encaminhamentos para a crise que afeta a suinocultura em Santa Catarina. O tema já havia sido objeto de uma audiência pública […] 11/05/2016 - 17h31min
Plenário Deputados querem incluir técnicos em PLC que altera carreira de agentes Os deputados anunciaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) que estão negociando com o Executivo a inclusão dos agentes administrativos no Projeto de Lei Complementar nº 1/2016, que institui o plano de carreira e vencimentos dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo do quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). […] 10/05/2016 - 21h12min
Comissões Comissão aprova projeto que reconhece profissão de condutor de ambulância A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa acatou, em reunião na manhã desta terça-feira (10), o parecer favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei (PL) 535/2015, que trata do reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do estado de Santa Catarina. O autor da proposta é […] 10/05/2016 - 14h13min
Plenário Segurança pública e afastamento de Cunha pautam pronunciamentos A situação dos sistemas penitenciário e socioeducativo no estado e outros temas relacionados à segurança pública, como a convocação de 711 aprovados em concurso da Polícia Militar, foram debatidos pelos parlamentares durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (5). O deputado Maurício Eskudlark (PR) elogiou o governo estadual por convocar 711 policiais militares […] 05/05/2016 - 18h57min
Comissões CCJ aprova projeto que beneficia microempreendedor rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (3), aprovou o Projeto de Lei 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. O projeto, de autoria do governo do Estado, concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e o turismo rural, entre outros, como a isenção do Imposto sobre […] 03/05/2016 - 15h36min
Agricultura Limite de isenção de ICMS a empreendedor primário pode subir para R$ 80 mil O limite de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o empreendedor primário nas vendas diretas ao consumidor final, conforme disposto no Projeto de Lei 35/2016, do Executivo, pode subir de R$ 60 mil para R$ 80 mil anuais. “Vou apresentar o voto até terça-feira (3), quem sabe até lá ampliamos […] 26/04/2016 - 11h20min
Debate Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para discutir a proposta. O […] 25/04/2016 - 20h49min
