Geral Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PL 146/2012, foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), durante sessão plenária, com 24 votos. O texto recebeu 104 emendas, das quais três modificativas e 101 aditivas baseadas nas reivindicações elencadas nas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas nos meses de maio e junho. Aprovada em […] 10/07/2012 - 21h50min
Geral LDO aponta equilíbrio financeiro nas contas do Estado Previsto para ir à votação na sessão plenária da tarde desta terça-feira (10), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PL 146/2012, demonstra um equilíbrio entre receitas e despesas do governo para o próximo ano, aponta o parecer do deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da proposta da Comissão de Finanças e Tributação. O texto […] 10/07/2012 - 16h00min
Geral LDO pronta para votação em Plenário A Comissão de Finanças aprovou dia 04 o projeto das diretrizes orçamentárias do Estado para 2013. A votação em Plenário está prevista para o dia 10. Conforme o relator do projeto, deputado Marcos Vieira (PSDB), foram incluídas ao texto original 101 emendas contemplando as ações levantadas pelas 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional durante o Orçamento […] 05/07/2012 - 21h00min
Geral Com 101 emendas, relatório final da LDO vai a votação A Comissão de Finanças e Tributação vota nesta quarta-feira (4) o relatório conclusivo sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012. O documento, elaborado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da matéria e presidente da comissão, anexa ao projeto original, 101 emendas baseadas em reivindicações colhidas nas 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizadas, […] 03/07/2012 - 21h45min
Geral CCJ adia votação da PEC dos Bombeiros e do PLC da Defensoria Pública A primeira reunião do mês de julho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (03), foi marcada pela análise e votação de grande quantidade de matérias. Foram aprovados oito Projetos de Lei (PL), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e admitidas três Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Os maiores debates, […] 03/07/2012 - 17h20min
Geral Julho começa com projetos de destaque em pauta Os deputados estaduais iniciam o mês de julho com a pauta repleta de projetos importantes. A criação da Defensoria Pública do Estado e as diretrizes orçamentárias para 2013, que precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar, são os destaques. Além disso, quatro audiências públicas e uma sessão especial estão programadas. Na segunda-feira (2), a Assembleia […] 02/07/2012 - 22h00min
Geral Videira amplia debate sobre prevenção a estiagens A Assembleia Legislativa deu continuidade ao debate sobre a destinação de recursos do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água nas propriedades rurais atingidas pelas estiagens em Santa Catarina, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), no auditório da Unoesc, em Videira. O encontro integra um roteiro de audiências iniciado no […] 29/06/2012 - 22h00min
Geral Como tramitam as diretrizes orçamentárias do governo O encerramento do Orçamento Regionalizado 2012, promovido pela Assembleia Legislativa para levantar as prioridades regionais, abre uma nova etapa na tramitação do Projeto de Lei 146/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o próximo ano. A expectativa é que sejam incluídas todas as 108 ações eleitas pela população nas audiências públicas, realizadas […] 26/06/2012 - 22h00min
Geral Segurança, saúde e mobilidade emplacam ações no Orçamento Regionalizado da Grande Florianópolis Implantação de sistema de vídeo monitoramento, reativação de leitos hospitalares da rede pública e a implantação do metrô de superfície da Grande Florianópolis foram as três ações escolhidas pelos participantes da 13ª audiência pública do Orçamento Regionalizado para serem incluídas na Lei Orçamentária de 2013. A audiência aconteceu na tarde de segunda-feira (25), no Centro […] 25/06/2012 - 20h45min
Geral Lideranças do Oeste discutem como aplicar R$ 60 milhões em captação e armazenamento de água Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura e de defesa civil do Oeste catarinense discutiram nesta semana a implantação de um sistema de captação e armazenamento de água. A obra será viabilizada com os R$ 60 milhões originários de empréstimo, contraído pelo Estado junto ao BNDES, para prevenir os prejuízos causados pelas sucessivas e recorrentes […] 22/06/2012 - 21h05min
