Comissões Sindicatos pedem antecipação da pesca da tainha e renovação de licenças Pescadores artesanais e industriais de Santa Catarina reclamaram dos prazos para o início da pesca da tainha e da incerteza quanto à concessão da licença para as atividades neste ano, durante a reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (18). Representantes de sindicatos do setor participaram do […] 18/05/2016 - 15h59min
Plenário Clubes serão obrigados a matricular jogadores menores de 18 anos em escolas Foi aprovado na tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei nº 27/2015, de Leonel Pavan (PSDB), que determina aos clubes de futebol sediados no estado assegurar matrícula em instituições de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados. “Sabemos que na maioria das vezes os jovens que ambicionam ser profissionais do futebol […] 17/05/2016 - 21h01min
Comissões CCJ aprova PEC que amplia percentual constitucional da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, de autoria das câmaras municipais, que altera o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previsto no artigo 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Apensada […] 17/05/2016 - 15h30min
Plenário Deputados manifestam suas expectativas com relação à gestão de Michel Temer A decisão do Senado, pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), dominou os pronunciamentos realizados no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (12). Além das impressões manifestadas sobre o processo, os deputados também anunciaram suas expectativas com relação ao governo Michel Temer. Antonio Aguiar (PMDB) afirmou confiar na capacidade administrativa e de articulação […] 12/05/2016 - 16h32min
Comissões Aprovado PL que obriga matrícula escolar a menores por clubes de futebol Ao deliberar diferentes temas na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), aprovou duas matérias. De autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), o colegiado aprovou o Projeto de Lei nº 27/15, que determina aos clubes de futebol sediados em Santa Catarina […] 11/05/2016 - 19h18min
Investigação CPI: Federação defende normatização do transporte de medicamentos A normatização do transporte de medicamentos seria uma alternativa para se combater o roubo desse tipo de carga e a possível comercialização de produtos falsificados nas farmácias de Santa Catarina. A proposta foi defendida pelo presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, que […] 10/05/2016 - 23h52min
CPI CPI dos medicamentos realiza primeira sessão de depoimentos A falta de capacidade técnica dos laboratórios públicos para analisar a procedência dos medicamentos em Santa Catarina, relatada na tarde de terça-feira (3), na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deixou o colegiado assustado com a gravidade do problema. À frente dos trabalhos, o presidente da CPI, deputado Vicente Caropreso (PSDB), mostrou-se perplexo com […] 03/05/2016 - 21h20min
Plenário Deputados repercutem anúncio de paralisação das obras federais em SC A decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em recomendar a paralisação de obras em 31 rodovias pelo país, em função da falta de verbas, repercutiu no plenário na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3). De acordo com o deputado Ismael dos Santos (PSD), o contingenciamento dos recursos deve atingir em […] 03/05/2016 - 16h12min
Comissões Aprovada audiência sobre aposentadoria dos trabalhadores portuários A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (27), aprovou a realização de audiência pública em Florianópolis, ainda sem data definida, para debater o direito à complementação de aposentadoria dos trabalhadores portuários no estado. O colegiado também aprovou a realização de uma reunião com representantes dos armadores de Itajaí e de […] 27/04/2016 - 15h26min
Mobilização Frente Parlamentar da Economia Solidária é reinstalada na Assembleia A Assembleia Legislativa reinstalou na tarde desta terça-feira (26) a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Economia Solidária. O grupo, que será coordenado pela deputada Luciane Carminatti (PT), pretende atuar principalmente na criação de uma política estadual em prol da economia solidária. Representantes do fórum catarinense e dos fóruns regionais da economia […] 26/04/2016 - 19h47min
