Finanças Dívida dos estados é o tema central de evento na Assembleia Legislativa O endividamento dos estados com a União será o tema central do Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, que será realizado na próxima sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa. O evento reunirá autoridades e especialistas no assunto e faz parte de uma mobilização nacional em prol da renegociação desses débitos. O encontro é organizado pela […] 20/11/2012 - 21h45min
Solenidade Em sessão especial, parlamentares concedem Comenda do Legislativo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta segunda-feira (19), no Plenário Deputado Osni Régis, sessão solene para outorga da Comenda do Legislativo Catarinense a personalidades e entidades de destaque. Com essa homenagem, o Parlamento reconhece ações promovidas por pessoas físicas, jurídicas ou outras instituições que realizam ações relevantes e ajudam a desenvolver um estado […] 20/11/2012 - 20h00min
Geral Semana no Legislativo tem debates sobre alterações no Plano Plurianual A apresentação do relatório conclusivo das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (Projeto de Lei 310/2012) é um dos destaques da semana na Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (21), durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da matéria, apresentará o relatório, com o exame final das 97 […] 19/11/2012 - 20h00min
Solenidade Deputados estaduais concedem Comenda do Legislativo nesta segunda Nesta segunda, dia 19, será realizada a sessão solene para outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Na solenidade, que acontece às 19h, no Plenário Osni Régis, cada parlamentar vai homenagear uma personalidade ou entidade que se destaque no estado. Neste ano, algumas homenagens também acontecerão por indicação da Mesa Diretora da Casa. Com essa homenagem, […] 14/11/2012 - 20h50min
Plenário Ataques em Santa Catarina repercutem na tribuna da Assembleia Os recentes ataques a ônibus e às forças policiais em algumas cidades de Santa Catarina foram destacados pelos deputados estaduais durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14). Na terça-feira (13), o deputado Nilson Gonçalves (PSDB) propôs a aprovação de uma moção de solidariedade do Parlamento às polícias do Estado, subscrita pelos demais deputados. As críticas […] 14/11/2012 - 20h43min
Comissões Finanças altera cronograma de tramitação dos projetos do PPA e do Orçamento 2013 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprecia na próxima quarta-feira (21) o relatório conclusivo sobre o Projeto de Lei 310/2012, referente ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e o relatório preliminar ao Projeto de Lei 311/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2013. O relator das matérias […] 14/11/2012 - 19h00min
Comissões Comissão de Finanças aprecia relatório do Orçamento 2013 nesta quarta A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprecia na quarta-feira (14) o parecer do presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), sobre o Projeto de Lei 311/12, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2013. Ao todo, foram apresentadas 91 emendas, todas em origem parlamentar, ao projeto. No parecer, […] 12/11/2012 - 18h42min
Finanças Queda na atividade econômica revela fragilidade no orçamento De acordo com o IBGE, em setembro o volume da produção industrial apresentou variação negativa de 1% em relação a agosto, o PIB nacional caiu de 3,5% no terceiro trimestre de 2011 para 1,2% no segundo trimestre de 2012, e o volume de vendas do comércio caiu de 12,5% em março para 10,1% em setembro. […] 07/11/2012 - 17h45min
Plenário Ordem do dia: Aprovado projeto que destina recursos para fábrica da BMW A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 334/2012, que autoriza o governo estadual fazer empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Parte dos recursos será destinado para capitalizar o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para viabilizar a […] 31/10/2012 - 19h50min
Comissões Finanças acrescenta emendas ao projeto de financiamento de R$ 3 bi O Projeto de Lei (PL 334/2012), que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado na manhã desta terça-feira (31) com uma emenda do relator, deputado Marcos Vieira (PSDB). A emenda, explicou o parlamentar, tem por objetivo excluir o […] 31/10/2012 - 17h50min
