Comissões Fornecimento de merenda a alunos com restrições alimentares vai a plenário O Projeto de Lei (PL) 112/2015, do deputado Natalino Lázare (PR), que prevê o fornecimento de merenda especial para alunos com restrições alimentares, está pronto para ser votado em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (9), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou e aprovou uma emenda […] 09/08/2016 - 15h28min
Lei Maria da Penha Violência doméstica saiu do âmbito privado e ganhou visibilidade, diz promotora A promotora Helen Crystine Corrêa Sanches, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital é a segunda entrevistada da série sobre os dez anos da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha colocou luz em uma situação que era privada e que dificilmente saía desse ambiente. As mulheres estão […] 09/08/2016 - 14h35min
Homenagem Parlamento celebra cinquentenário da Cohab em Santa Catarina A Assembleia Legislativa promoveu sessão especial em comemoração aos 50 anos de fundação da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) na noite de segunda-feira (8), no Plenário Deputado Osni Régis. Durante a solenidade, foram homenageados representantes de instituições parceiras, ex-diretores e funcionários da empresa. Vinculada à Secretaria de Estado da Assistência Social, […] 09/08/2016 - 01h24min
Educação Medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática recebem premiação A cerimônia de premiação dos alunos medalhistas de Santa Catarina da 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP – 2015) lotou as dependência do Auditório Antonieta de Barros, na tarde desta segunda-freira (8). Na presença de familiares e professores 347 estudantes catarinenses receberam medalhas. Do total, 94 de prata e 253 […] 08/08/2016 - 20h00min
Exposição Exposição mostra que mar continua fonte inesgotável de inspiração A exposição coletiva Mares, aberta à visitação no Espaço Cultural BRDE, em Florianópolis, demonstra que o mar, ainda que tenha sido retratado sob muitos ângulos e aspectos, continua inspirando os pintores contemporâneos. “O tema é o mesmo, mas um trabalho não influencia o outro”, afirmou Gabriela Luft, aquarelista, referindo-se à obra da colega de exposição, […] 08/08/2016 - 19h39min
Lei Maria da Penha Alliny Burich: “Em 10 anos, não se muda estado patriarcal, não se extingue violência” Na semana em que a Lei Maria da Penha completa dez anos, a Agência AL publica uma série de entrevistas com mulheres que atuam na aplicação da lei e na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. Considerada uma das legislações mais completas e elogiadas do mundo no que diz respeito à proteção […] 08/08/2016 - 15h40min
Meio Ambiente Ministério Público promove ações para reduzir uso de agrotóxicos no estado Contribuir para a preservação da saúde da população e evitar danos ao meio ambiente. Esta é a proposta do programa “Alimento Sem Risco”, implementado em 2010 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e que vem alcançando bons resultados no sentido de reduzir o uso indevido de agrotóxicos no meio rural catarinense. Realizado em conjunto […] 08/08/2016 - 14h35min
Escola do Legislativo Parlamento Jovem é encerrado com projeto de lei em tramitação na Alesc Durante a sessão ordinária que encerrou a 21ª edição do Parlamento Jovem catarinense, na tarde desta quinta-feira (04), foram aprovados 22 itens, entre projetos de lei e indicações, pelos jovens deputados. O projeto de lei que institui o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, apresentado pelos alunos da Escola de Educação Básica Ana Gondin, […] 05/08/2016 - 20h23min
PAB Estagiários do PAB têm dia de planejamento estratégico em Florianópolis Os 40 integrantes do Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa viveram nesta sexta-feira (5) a primeira experiência de planejamento estratégico. Acompanhados pela assessoria de planejamento da Diretoria-Geral da Casa, os estudantes em condições de vulnerabilidade debateram questões do estágio afirmativo visando possíveis ajustes em 2017. “É uma atividade para dinamizar ainda mais o […] 05/08/2016 - 19h56min
Justiça Congresso Nacional do Ministério Público debate direitos coletivos Os impactos do novo Código de Processo Civil (CPC) no direito do consumidor pautaram o 16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, evento realizado em Florianópolis de 3 a 5 de agosto. O encontro promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) reuniu promotores, juízes, advogados, defensores públicos, professores, estudantes e dirigentes […] 05/08/2016 - 15h33min
