Solenidade Reconhecimentos e agradecimentos na entrega da Comenda do Legislativo Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2016, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa. As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 42 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. O vice-governador Eduardo […] 21/11/2016 - 23h02min
Solenidade Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene nesta segunda-feira (21) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do Estado, a edição 2016 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 42 personalidades, instituições, entidades e empresas. A entrega das homenagens ocorrerá na noite desta segunda-feira (21), a partir das 19 horas, em Sessão […] 21/11/2016 - 11h31min
Comissões CCJ aprova reajustes no salário e auxílio-alimentação dos servidores da Udesc A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (18) teve como destaque a aprovação de duas matérias, de autoria do Poder Executivo, voltadas aos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) 323/2016 prevê o aumento do valor do auxílio-alimentação, que […] 18/10/2016 - 15h51min
Solenidade Sessão celebra os 55 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer A passagem dos 55 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (RFECC) foi celebrada na noite desta segunda-feira (10) com sessão especial na Assembleia Legislativa. A solenidade foi realizada por iniciativa do deputado Mauro de Nadal (PMDB) e reuniu lideranças políticas, representantes de entidades de classe e profissionais da área da saúde. Na […] 11/10/2016 - 12h43min
Audiência pública Entidades divergem sobre PL que libera venda de cerveja nos estádios em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), no Plenário da Casa, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que regulamenta a comercialização de cerveja em estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. Aspectos relacionados à legalidade da […] 14/09/2016 - 20h12min
Tramitação Comissões aprovam dois projetos do Judiciário, que seguem ao plenário Em reunião conjunta extraordinária, realizada no final da manhã desta quarta-feira (14), no Plenarinho, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT); e Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram dois dos três projetos do Tribunal de Justiça (TJ) que deram entrada na Assembleia Legislativa na terça-feira (13). O Projeto de Lei Complementar […] 14/09/2016 - 16h36min
Plenário Aprovada lei que regulamenta produção e venda do queijo serrano Por unanimidade os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 316/2015, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo com o artigo 1º do referido projeto, será considerado serrano o queijo elaborado com leite cru, com coagulação induzida por coalhos industriais […] 03/08/2016 - 20h23min
Comissões CCJ aprova projeto que cria tabela complementar à praticada pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (2), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 79/2016, que visa instituir uma tabela complementar a do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina. Pela proposta, subscrita pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os valores constantes na […] 02/08/2016 - 15h44min
Plenário Divergências entre policiais militares e juízes divide opiniões em plenário As divergências entre policiais militares e juízes em torno de um vídeo divulgado por policiais criticando a soltura de presos pelo Judiciário dividiu as opiniões dos parlamentares. “Os homens da toga ficaram chateados porque a PM confrontou a Justiça, porque falaram que eles prendem e vocês soltam? Por que o juiz não transformou de flagrante […] 19/07/2016 - 21h37min
Comissões PEC que aumenta recursos para a saúde está pronta para ser votada em plenário Está pronta para ser deliberada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2016, de autoria das Câmaras Municipais, que prevê o aumento de 12% para 15% no percentual dos recursos destinados pelo governo para a área da saúde. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (19), durante a reunião da Comissão de Constituição […] 19/07/2016 - 15h39min
