Comissões Finanças aprova relatório da Lei Orçamentária e altera Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira relatório conclusivo do Projeto de Lei 312/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2013. O presidente da Comissão e relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acatou 64 das 335 emendas apresentadas. Foram incluídas no texto 63 alterações apresentadas […] 12/12/2012 - 21h00min
Comissões Projeto que revoga redutor de 2,65% no duodécimo dos poderes é aprovado A reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (12), teve como destaque a aprovação de projeto que revoga o redutor de 2,65% do duodécimo repassados aos poderes e autarquias públicas. O PL 309/2012, de iniciativa do Executivo, preserva a integralidade do percentual repassado à Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de […] 12/12/2012 - 17h48min
Finanças Apresentação de relatório do PPA e da LOA fica para o fim desta tarde A apresentação e deliberação dos projetos de lei (PL) 310/2012, referente à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e 311/2012, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, na Comissão de Finanças e Tributação, prevista inicialmente para a manhã desta quarta-feira (12), ocorrerão no período da tarde, após a Ordem do Dia da sessão ordinária. […] 12/12/2012 - 15h35min
Pauta Semana prevê votação do relatório final sobre o orçamento para 2013 A semana legislativa do Parlamento catarinense terá como destaque a apresentação e votação do relatório final da proposta referente à Lei Orçamentária Anual 2013 (LOA) pela Comissão de Finanças e Tributação – o PL 311/2012. A votação está prevista para a reunião ordinária desta quarta-feira (12), a partir das 9 horas, conforme o cronograma de […] 10/12/2012 - 20h00min
Finanças Relatório final das alterações no PPA será apresentado nesta quarta (5) A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discute e vota na reunião ordinária desta quarta-feira (5) o relatório final do Projeto de Lei 310/2012, referente às alterações no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Ao todo, o PL tem 97 emendas propostas pelos parlamentares. De acordo com o presidente da comissão e relator da matéria, […] 03/12/2012 - 21h49min
Finanças Orçamento estadual para 2013 recebe 332 emendas parlamentares A Lei Orçamentária Estadual, Projeto de Lei 311/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013, recebeu 332 emendas, sendo 271 de origem parlamentar e 61 do relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB). O encerramento ontem (27) do prazo para a apresentação de emendas abre caminho […] 28/11/2012 - 21h00min
Fórum Parlamentar Redistribuição dos recursos é melhor alternativa para solucionar a dívida Uma nova proposta de redistribuição de todos os recursos arrecadados no país é a melhor alternativa para solucionar a divida dos estados com a União. Essa é a avaliação do deputado Marcos Viera (PSDB), que durante seu pronunciamento, na tarde de hoje (23), no Fórum “Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados”, ressaltou a importância […] 23/11/2012 - 20h40min
Fórum Parlamentar Assembleia Legislativa sedia Fórum sobre Federalismo e Dívida dos Estados A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promovem, no dia 23 de novembro, na sede do Legislativo catarinense, o Fórum “Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados”. A programação do encontro será aberta, oficialmente, às 9h, seguida do pronunciamento […] 22/11/2012 - 20h55min
Votação Plenário aprecia seis vetos e aprova PL sobre autenticação de cópias Mais seis vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de origem parlamentar foram apreciados pelos deputados, na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (21). Todos foram mantidos, apesar dos apelos da deputada Ana Paula Lima (PT) para a derrubada do veto referente aos dois projetos de lei de sua autoria (leia abaixo). […] 21/11/2012 - 20h25min
Comissões Finanças aprova relatório preliminar do Orçamento do Estado para 2013 O relatório preliminar da Lei Orçamentária Estadual (LOA), o Projeto de Lei 311/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação. Com a aprovação, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20), abre-se o prazo para a apresentação de […] 21/11/2012 - 15h44min
