Institucional Ato da Presidência oficializa membros das comissões permanentes O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), assinou nesta terça-feira (5) o Ato da Presidência nº 3/2013, que designa os membros das 18 comissões permanentes do Parlamento. Logo no início da sessão ordinária desta tarde, Ponticelli leu o ato, solicitando aos deputados mais velhos entre os que detêm maior número de legislaturas estaduais […] 05/03/2013 - 18h08min
Comissões Presidentes e membros das comissões serão definidos nesta semana As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa reúnem-se nesta semana para indicar os deputados que irão compor as 18 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que até quarta-feira (20) as comissões já estejam formadas e com seus novos presidentes eleitos, abrindo caminho para a análise de projetos. O PMDB e o PSDB, cotados para manter a […] 15/02/2013 - 20h30min
Geral Lei expropria terreno da UFSC para duplicação de via na Capital Uma das vias mais congestionadas em Florianópolis deve ser duplicada após a promulgação pela Assembleia Legislativa da Lei 15.976/2013, que obriga a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a devolver ao Estado uma área equivalente a 20 mil metros quadrados. O espaço será usado para duplicar a Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no entorno do […] 29/01/2013 - 20h42min
Plenário Deputados aprovam Lei Orçamentária para 2013 e revisão do PPA O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (19), o orçamento do Estado para 2013 (PL 311/2012) e a alteração no Plano Plurianual – PPA 2012-2015 (PL 310/2012). A LOA 2013 projeta uma arrecadação total de R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, valor 12% superior ao previsto na lei em vigor para […] 20/12/2012 - 17h51min
Plenário Plenário aprova 19 matérias na última sessão do ano na Assembleia Legislativa Na última sessão ordinária do Parlamento catarinense em 2012, foram aprovados 19 projetos de lei. O destaque fica para aprovação do orçamento do governo do Estado (PL 311/2012) para o próximo ano e o Plano Plurianual (PL 310/2012) que prevê os investimentos em Santa Catarina no período de 2012 a 2015. O presidente da Assembleia […] 19/12/2012 - 20h19min
Comissões Com avaliação positiva, Comissão de Finanças encerra atividades em 2012 Com a apreciação de três projetos, a Comissão de Finanças e Tributação encerrou, no início da tarde desta quarta-feira (19), suas atividades em 2012, concluindo a reunião que havia sido iniciada pela manhã. O presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), fez um balanço positivo da atuação do colegiado, responsável pela apreciação de praticamente todas […] 19/12/2012 - 17h23min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos voltados aos servidores públicos A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três projetos que tratam de alterações no regime de previdência, sistema de saúde e auxílio-moradia dos servidores públicos estaduais. A reunião segue em aberto e será retomada ainda nesta tarde. O primeiro, Projeto […] 19/12/2012 - 15h46min
Comissões CCJ aprecia mais de 30 projetos de lei e mantém reunião aberta Mais de 30 projetos foram apreciados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no final da tarde desta terça-feira (18). A reunião permanece aberta e poderá ser retomada nesta quarta-feira (19), caso surjam mais matérias para votação. De acordo com o deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da CCJ, o ano foi bastante produtivo […] 19/12/2012 - 02h05min
Comissões Finanças aprova projetos sobre eletricidade e alimentos orgânicos Ao dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação, iniciados na manhã desta terça-feira (18), os membros se reuniram esta tarde para aprovação de novas matérias que irão a votação em Plenário ainda esta semana. A comissão, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou três Projetos de Lei (PL) e um Projeto de […] 18/12/2012 - 20h00min
Plenário Parlamento catarinense vota orçamento 2013 e PPA antes do recesso Os projetos de lei que tratam da Lei Orçamentária Anual do governo do Estado para 2013 e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) vão à votação em Plenário na próxima semana, antes do recesso. Os deputados líderes das bancadas e os presidentes de Comissões se reúnem na manhã da próxima terça-feira (18) para definir a data […] 14/12/2012 - 20h50min
