Plenário Reforma da Previdência é tema de pronunciamentos na Alesc A reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, foi tema de dois pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Os deputados Neodi Saretta (PT) e Sargento Lima (PSL) abordaram o assunto. Saretta abriu o horário dos partidos criticando o relatório apresentado no Congresso, com destaque para a regra proposta que considera […] 04/07/2019 - 14h31min
Comissões Audiência pública vai debater projeto Apae/Escola A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (3), a solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT) para realização de uma audiência pública sobre o projeto Apae/Escola. A audiência, promovida em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida por Carminatti, será entre o final de agosto e início […] 03/07/2019 - 16h38min
Votação Mantido veto a PL sobre agricultura familiar e economia solidária Os deputados estaduais catarinenses mantiveram, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o veto do governador ao projeto de lei que instituía a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária, denominada Compra Coletiva/SC (PL 485/2015). O veto foi mantido por 29 votos a dois, graças […] 02/07/2019 - 21h41min
Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Frente Parlamentar Relançada na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na manhã desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 02/07/2019 - 15h34min
Sessão Ordinária Plenário aprova requerimento sobre decreto que facilita porte de armas Com 12 votos favoráveis, sete contrários e quatro abstenções, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), requerimento do deputado Bruno Souza (sem partido) a respeito do decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita porte de armas de fogo. No documento, direcionado ao Senado Federal e à Câmara […] 25/06/2019 - 20h23min
Cultura Especialistas dão dicas para gestores culturais da Amrec Especialistas deram dicas de gestão aos gestores culturais das municipalidades que integram a Associação de Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) da Alesc e aconteceu terça-feira (25), no auditório Ruy Hulse da Unesc, em Criciúma. Maria Teresa Collares sugeriu uma redação objetiva para indicar […] 25/06/2019 - 20h08min
CPI CPI ouve engenheiro que trabalhou na Ponte Hercílio Luz por 13 anos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que investiga possíveis irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, tomou mais um depoimento, durante a reunião da tarde desta quarta-feira (19). Trata-se do engenheiro civil Hubert Beck Junior, que atuou nas obras da ponte entre 1996 e 2009, pelo consórcio […] 19/06/2019 - 21h09min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Bancadas Bancada do Oeste debate obras na BR-282 com superintendente do Dnit Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (19), no gabinete do deputado Mauro de Nadal (MDB), com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ronaldo Carioni. A expectativa de liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 35 milhões para investimento nas obras da BR-282 […] 19/06/2019 - 14h06min
