Audiência pública Aposentadoria de portuários de Imbituba é tema de audiência pública A suspensão do pagamento do complemento da aposentadoria dos trabalhadores do Porto de Imbituba pela SCPar Participações e Parcerias S/A foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura, na manhã desta quarta-feira (03), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. A reunião serviu para intermediar o debate entre […] 03/08/2016 - 18h05min
CPI CPI ouve presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina, presidida pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), recebeu na tarde de ontem (3) o presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Ademir Valério da Silva. Convidado a contribuir com os depoimentos, que possam detectar carência ou falhas que levem […] 03/08/2016 - 16h24min
Plenário Deputados criticam ausência de orientador de informática em seleção de ACTs Deputados criticaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (2) a ausência do cargo de orientador de salas de tecnologias, as chamadas salas de informática, no processo de seleção para professores temporários (ACts). “Haverá perda da qualidade do ensino, as salas de tecnologia são indispensáveis ao suporte pedagógico”, alertou Neodi Saretta (PT), que apelou para que […] 02/08/2016 - 21h00min
Comissões CCJ aprova projeto que cria tabela complementar à praticada pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (2), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 79/2016, que visa instituir uma tabela complementar a do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Santa Catarina. Pela proposta, subscrita pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os valores constantes na […] 02/08/2016 - 15h44min
Escola do Legislativo Programa Parlamento Jovem inicia atividades da 21ª edição O juramento de posse e a assinatura do termo de compromisso dos deputados estudantes marcou a abertura da 21ª edição do programa Parlamento Jovem Catarinense, na tarde desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Reunindo 40 estudantes do Ensino Médio de oito escolas, o programa realizado pelo Núcleo de Educação para a Cidadania […] 01/08/2016 - 20h23min
Plenário Deputados prestam homenagens pelo Dia do Agricultor A necessidade de políticas públicas de valorização do homem do campo pautou o pronunciamento de vários parlamentares durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (28), quando se comemora o Dia do Agricultor. Na ocasião, os deputados acompanharam a manifestação na tribuna do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa […] 28/07/2016 - 17h31min
Tribuna Presidente da Fetaesc apresenta balanço dos 48 anos de atuação da entidade O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28) para fazer um relato dos 48 anos de atuação da entidade, que congrega 1.909 sindicatos de trabalhadores rurais e 22 extensões de base. Fundada em 2 […] 28/07/2016 - 16h02min
Plenário Administradoras de cartões serão obrigadas a alertar clientes por SMS As instituições financeiras que operam com cartões de crédito serão obrigadas a alertar via mensagens curtas (SMS) os clientes nos casos de compras a crédito acima de valor pré-determinado pelo consumidor, compras em valores não habituais, fechamento de fatura e bloqueio eletrônico do cartão. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 190/2015, de […] 20/07/2016 - 20h03min
Plenário Suinocultura, agroenergia e novos projetos de lei: temas da sessão plenária desta quinta (14) Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (14), Natalino Lázare (PR) fez um relato da audiência púbica promovida na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, para buscar soluções para a crise que atravessa a suinocultura no estado. Do encontro, disse, surgiram três reivindicações principais, que posteriormente serão levadas ao governo federal: abertura de […] 14/07/2016 - 15h10min
Audiência pública Estrutura física das escolas estaduais é debatida em audiência pública A estrutura física das escolas estaduais foi tema da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã desta quarta-feira (13), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O intuito foi discutir a situação estrutural para o planejamento das melhorias e reformas das instituições administradas pelo governo estadual. A proposta da […] 13/07/2016 - 19h09min
