Votação Plenário aprova reajuste do salário mínimo e novo diretor para a Aresc A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (29) o reajuste do salário mínimo regional. A proposta consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2017, de autoria do Poder Executivo, e que segue para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Pelo projeto, será concedido um reajuste médio de 6,76% nas quatro faixas […] 29/03/2017 - 21h17min
Agricultura Audiência vai discutir impactos da Carne Fraca na agricultura familiar de SC A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (28), a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da crise provocada pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal nas agroindústrias catarinenses e na agricultura familiar do estado. O pedido para a audiência partiu do deputado […] 28/03/2017 - 18h40min
Comissões CCJ admite mais uma PEC sobre aposentadoria de ex-governadores A reunião da manhã desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia teve como destaque a admissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2017, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa limitar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do Estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu artigo 195, […] 21/03/2017 - 15h32min
Economia SC quer usar status sanitário para enfrentar impactos da operação Carne Fraca Santa Catarina quer utilizar seu status sanitário diferenciado para minimizar os eventuais prejuízos causados às agroindústrias estaduais com os resultados da operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal (PF) para investigar esquema de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e produtores de carne. O assunto foi discutido em uma reunião realizada […] 20/03/2017 - 23h22min
Eventos Qualificação, boas práticas e excelência na gestão pautam vereadores O Encontro Estadual de Vereadores reúne 420 legisladores de todas as regiões catarinenses entre os dias 15 e 17 de março, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), tem como objetivo qualificar os parlamentares para garantir melhorias na gestão pública. A solenidade […] 15/03/2017 - 17h32min
Plenário Deputados rejeitam veto e professor de educação física deverá ter diploma na área Com 30 votos favoráveis e um contrário foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2014, de autoria de Antonio Aguiar (PMDB), que altera a Lei Complementar 170/1998, determinando que a disciplina de educação física deverá ser ministrada exclusivamente por profissional de educação física habilitado em curso de licenciatura. “Não se […] 14/03/2017 - 21h06min
Comissões CCJ admite PEC que limita a aposentadoria concedida pelo estado a ex-governadores Em meio a intensos debates, foi admitida na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que elimina a previsão legal para o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu […] 14/03/2017 - 17h35min
Plenário Crise da cebola e fechamento do Hemosc em Canoinhas repercutem A crise da cebola, cujo preço pago ao agricultor não cobre os custos de produção, e o fechamento da unidade do Hemosc na cidade de Canoinhas repercutiram na sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A safra vai ultrapassar 600 mil toneladas, bateu todos os recordes, mas há uma queda vertiginosa dos preços e a […] 07/03/2017 - 20h41min
Comissões Concluídas as instalações das comissões permanentes da Assembleia Legislativa Com a instalação na manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Direitos Humanos, todas as 19 comissões já estão aptas a iniciarem suas atividades. Os deputados Mauro de Nadal (PMDB) e Cesar Valduga (PCdoB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente. Na presença dos parlamentares Dirceu Dresch (PT), Fernando Coruja (PMDB) e Marcos Vieira (PSDB), Nadal […] 07/03/2017 - 15h43min
Comissões Três comissões permanentes têm instalação agendada para esta quarta (1º) Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa vão iniciar suas atividades, a partir desta quarta-feira (1º). Elas farão as reuniões para instalação, com a escolha de presidente e vice-presidente. Às 13h15, será instalada a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme acordo estabelecido entre as bancadas partidárias, a presidência desta comissão deve ficar com […] 24/02/2017 - 19h55min
