Plenário Situação da saúde é destaque no plenário na manhã desta quinta (20) Repasses não realizados pelo Estado, interrupção do fornecimento de medicamentos de uso continuado, ampliação do financiamento para as unidades hospitalares. As questões envolvendo a área da saúde estiveram no foco dos pronunciamentos realizados pelos deputados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20). Primeiro a abordar a questão, Fernando Coruja (PMDB) repercutiu os debates […] 20/10/2016 - 15h08min
Finanças Permissão da entrada de animais de estimação em hospitais avança na Alesc Ainda na reunião desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por maioria de votos, o PL 501/2015, do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação […] 19/10/2016 - 15h30min
Solenidade Sessão celebra 50 anos do sindicato dos trabalhadores em educação de SC O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC) completou 50 anos de fundação e foi homenageado pelos deputados estaduais nessa terça-feira (18). “É uma noite especial, comemoramos 50 anos da entidade que representa os mais de 65 mil trabalhadores em educação e que luta em defesa […] 19/10/2016 - 14h20min
Comissões Aprovado PL que estimula registro de identidade de crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (19), aprovou a criação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes, previsto no Projeto de Lei (PL) 280/2014. A iniciativa, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), visa garantir que todas […] 19/10/2016 - 13h22min
Comissões CCJ aprova reajustes no salário e auxílio-alimentação dos servidores da Udesc A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (18) teve como destaque a aprovação de duas matérias, de autoria do Poder Executivo, voltadas aos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) 323/2016 prevê o aumento do valor do auxílio-alimentação, que […] 18/10/2016 - 15h51min
Plenário Pré-sal, ensino médio e rodovias federais dominam debates nesta quarta (5) A possibilidade de empresas privadas explorarem os recursos do pré-sal, a situação do ensino médio e das rodovias federais no estado dominaram os debates parlamentares na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. “Em outros países o povo defenderia o seu patrimônio, inclusive de armas em punho, o povo iraquiano defendeu seu petróleo na guerra […] 05/10/2016 - 20h29min
Legislação Setembro também é o mês dedicado à reflexão sobre consumo sustentável Conhecido pelas celebrações em torno da independência do país, pelo início da primavera, e até mesmo como período de mobilização para a prevenção do suicídio, setembro é também, oficialmente, o mês dedicado à promoção das causas socioambientais em Santa Catarina. Ainda em 2015, foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo a Lei 16.645, que incorpora ao […] 27/09/2016 - 15h11min
Plenário Parlamentares criticam situação de rodovias federais e estaduais em SC Os deputados criticaram a situação da malha viária em Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A BR-101 norte já está precisando de investimentos na ordem de R$ 2,7 bilhões, acendeu a luz amarela no setor de transportes”, alertou Natalino Lázare (PR), que cobrou fiscalização na SC-464, que liga Videira à […] 14/09/2016 - 20h43min
Plenário Deputados querem aparelhos de raios X nos presídios catarinenses A última sessão ordinária antes da interrupção das atividades parlamentares, realizada na manhã desta quinta-feira (11), teve como destaque os pronunciamentos relacionados à área da segurança pública. Em especial sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar nulas as leis aprovadas nos estados que obrigam as operadoras de telefonia a bloquear o sinal […] 11/08/2016 - 16h48min
Plenário Aprovada lei que regulamenta produção e venda do queijo serrano Por unanimidade os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 316/2015, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo com o artigo 1º do referido projeto, será considerado serrano o queijo elaborado com leite cru, com coagulação induzida por coalhos industriais […] 03/08/2016 - 20h23min
