Audiência pública Parlamentares repercutem críticas ao Orçamento Regionalizado O evento do Orçamento Regionalizado realizado na manhã desta terça-feira (14) em Dionísio Cerqueira foi marcado também pelos pronunciamentos dos parlamentares rebatendo críticas veiculadas na imprensa sobre a eficácia das audiências públicas. Se a totalidade das obras elencadas pelos conjuntos de municípios não são executadas, ressaltou o deputado Marcos Vieira (PSDB), a responsabilidade não é […] 14/05/2013 - 17h22min
Orçamento SDR de São Miguel do Oeste mobilizada pelo asfaltamento da SC-170 A terraplenagem e a pavimentação da SC-170, no trecho entre os municípios de Dionísio Cerqueira, Paraíso, Bandeirante, Tunápolis e Itapiranga, foram a principal ação elencada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDR) de São Miguel do Oeste para a elaboração do orçamento estadual de 2014. Foram incluídas ainda a construção de um centro de atendimento a […] 14/05/2013 - 14h01min
Orçamento Itapiranga prioriza segurança pública e revitalização de praças Itapiranga, localizada no Extremo-Oeste catarinense, é a primeira das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) do estado a definir suas prioridades para o orçamento estadual de 2014. A regional, que engloba ainda os municípios de Iporã do Oeste, Santa Helena, São João do Oeste e Tunápolis, reivindicou a aquisição de equipamentos para a área de […] 13/05/2013 - 15h57min
Plenário Deputados parabenizam trabalhadores pelo transcurso do 1º de Maio Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), véspera do dia do trabalho, celebrado em 1º de maio, o deputado Serafim Venzon (PSDB) cumprimentou os trabalhadores catarinenses. “O trabalho faz bem para si, para a família e para muita gente”, declarou. Ismael dos Santos (PSD) lembrou que “o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido”. Já […] 30/04/2013 - 21h22min
Plenário Acordo recompõe emendas do Orçamento Regionalizado Acordo entre o líder do governo, Aldo Schneider (PMDB), o relator do Orçamento de 2013, Marcos Vieira (PSDB), e técnicos da Secretaria da Fazenda e da Assembleia, garantiu a resolução do impasse em torno das emendas do Orçamento Regionalizado, vetadas pelo Executivo. Aldo anunciou o fim do impasse pelo microfone de apartes, durante a sessão […] 24/04/2013 - 21h51min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que institui Programa Badesc Cidades Juro Zero O Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero, já aprovado na Comissão de Justiça, foi aprovado por unanimidade também na Comissão de Finanças e Tributação. A deliberação aconteceu na manhã desta quarta-feira (24). Antes de ir a Plenário, a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada […] 24/04/2013 - 16h11min
Comissões Legislativo catarinense instala CPI da Telefonia Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalaram na tarde desta terça-feira (23) a CPI da Telefonia. A comissão, formada por sete deputados, terá como presidente o deputado Silvio Dreveck (PP), cabendo ao deputado Moacir Sopelsa (PMDB) a relatoria dos trabalhos. Segundo Dreveck, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai trabalhar em favor do usuário da […] 23/04/2013 - 21h35min
Geral Semana terá relatório institucional do Ministério Público e análise de vetos A semana do Legislativo começa com a divulgação, pelo chefe do MP/SC, Lio Marcos Marin, do Relatório de Gestão Institucional – 2012 do Ministério Público Estadual. A leitura acontecerá às 16 horas de terça-feira (23) e atende ao que determina o artigo 101 da Constituição do Estado: “o Procurador-Geral de Justiça comparecerá, anualmente, à Assembléia […] 22/04/2013 - 20h37min
Comissões Comissão de Trabalho aprova incentivo ao artesanato e redutores da vazão de água Eventos que recebam apoio financeiro do governo do Estado de Santa Catarina deverão dispor de espaço para exposição e comercialização de artesanato catarinense. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei 324/12, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na […] 16/04/2013 - 16h12min
Especial Legislativo celebra 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil em SC Sessão especial realizada na noite desta quinta-feira (11) celebrou os 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina, fundada em 1º de janeiro de 1933 pelo advogado e político lageano Nereu de Oliveira Ramos. O deputado Marcos Vieira (PSDB), propositor da homenagem, afirmou que a OAB é “uma das instituições mais […] 12/04/2013 - 16h34min
