Bancadas Organização de fórum de agronegócio pede apoio da Bancada do Oeste A Bancada do Oeste recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), pedido de apoio para a realização do Fórum Internacional Agro Sem Fronteiras, marcado para os dias 11 e 12 de novembro, em Chapecó. A organização busca a participação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no evento que vai reunir cerca de 500 pessoas dos setores […] 14/08/2019 - 15h04min
Mobilização Sustação de decretos que aumentam ICMS avança na CCJ A mobilização da Assembleia Legislativa de Santa Catarina contra o aumento das alíquotas de ICMS para alguns segmentos da economia estadual prosseguiu nesta terça-feira (13), com a admissão, por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de quatro propostas de sustação de ato (PSAs) que suspendem os efeitos de decretos editados pelo Poder Executivo […] 13/08/2019 - 19h04min
Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Sessão Ordinária Falta de regulamentação da lei sobre queijo artesanal mobiliza parlamentares A destruição de mais de 30 quilos de queijo artesanal de leite cru após um concurso regional na cidade de Seara, no último dia 27 de julho, foi amplamente repercutida na sessão desta quinta-feira (8) na Alesc. O debate surgiu durante a aprovação de um pedido de informações do deputado João Amin (PP) para a […] 08/08/2019 - 15h41min
Sessão Ordinária Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados […] 06/08/2019 - 20h34min
Plenário Alesc terá segundo semestre de desafios O segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa começa oficialmente nesta quinta-feira (1º), mas as primeiras sessões ordinárias e reuniões de comissões estão marcadas para a próxima semana. Com a volta à rotina diária, os deputados terão pela frente desafios e debates nos próximos cinco meses. Entre os projetos de lei (PL) que prometem grande […] 01/08/2019 - 13h03min
Legislação Projetos inviabilizam produção da banana e soja em Santa Catarina, alerta Cidasc A possível aprovação dos projetos de lei da deputada Luciane Carminatti (PT), que veda a pulverização aérea de agrotóxicos (PL 10/2019), e do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que proíbe a fabricação, o uso e a comercialização do Diclorofenoxiacético, o 2,4-D (PL 87/2019), inviabilizaria, tecnicamente, as culturas de banana e de soja em Santa Catarina, […] 25/07/2019 - 15h14min
Legislação Agrotóxicos têm consequências desastrosas para a saúde, aponta médico O uso de agrotóxicos nos alimentos in natura e nas commodities, como soja e milho, tornou-se uma prática comum na agricultura em função da grande oferta desses produtos no mercado, mas a aplicação intensa nos últimos anos, tornando o Brasil um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, tem consequências médicas e ambientais desastrosas, alerta […] 25/07/2019 - 10h01min
Legislação Deputados pedem fim da pulverização aérea e proibição do herbicida 2,4-D em SC Os deputados Luciane Carminatti e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, apresentaram este ano dois projetos de lei que versam sobre o uso de agrotóxicos em Santa Catarina. Se aprovados, ficará proibida a pulverização aérea e a fabricação, uso e a comercialização do ingrediente ativo Diclorofenoxiacético, o 2,4-D, mais conhecido como agente laranja, usado como […] 24/07/2019 - 16h38min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
