Plenário Deputados criticam situação caótica de rodovias estaduais Parlamentares das bancadas do PR, PP e PCdoB criticaram duramente a situação das rodovias estaduais na sessão desta terça-feira (30). “As rodovias estaduais estão em frangalhos, Caçador, Matos Costa, Porto União está uma calamidade pública, Princesa a São José do Cedro a situação é caótica”, declarou Mauricio Eskudlark (PR), que também lamentou o estado das […] 30/05/2017 - 20h25min
Comissões CCJ aprova alteração na estrutura da Defensoria Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (30), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2017, de procedência da Defensoria Pública do Estado, que promove alterações na estrutura funcional do órgão. De acordo com a exposição de motivos enviada pelo Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Júnior, o projeto […] 30/05/2017 - 15h40min
Solenidade Assembleia homenageia Junior Achievement no aniversário de 20 anos A Assembleia Legislativa celebrou a passagem de 20 anos de fundação da Junior Achievement de Santa Catarina na noite dessa segunda-feira (29). “Ajudar jovens a empreender, este é o nosso propósito, reunimos todos que podem ajudar, iniciativa privada, poder público bem intencionado que sabe que um país se faz com empresas, professores voluntários e escolas”, […] 30/05/2017 - 15h20min
Economia PL sobre comercialização de produtos em feiras recebe subemendas Em reunião na tarde desta quarta-feira (24), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado Cleiton Salvaro (PSB), aprovou por unanimidade dois Projetos de Lei (PL). De autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), o PL nº 470/15 dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de autoatendimento. […] 24/05/2017 - 19h17min
Audiência pública Alesc debate MP que altera regras de contratação de profissionais temporários A Medida Provisória (MP) 210/2017, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da contratação temporária de profissionais (Lei Complementar 260/2004) e na lei que dispõe sobre estrutura de carreira, remuneração e regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Lei Complementar 323/2006) foi tema de audiência pública na manhã […] 24/05/2017 - 16h53min
Comissões MP que cria e transforma cargos na Secretaria da Saúde passa pela CCJ Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (23), a Medida Provisória (MPV) 208/2017, que transforma e cria cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A medida provisória, que foi editada em janeiro deste ano e já está em vigência, transforma o cargo de […] 23/05/2017 - 17h54min
Legislação Confira alguns dos vetos derrubados e que vão beneficiar os catarinenses Muitos dos 30 vetos rejeitados pelos deputados estaduais, que foram e serão transformados em lei, vão influenciar o cotidiano dos cidadãos catarinenses. Confira alguns deles: O PL 82/2014, do deputado Nilson Gonçalves (sem partido), proíbe a concessionária de energia elétrica de efetuar o corte de fornecimento nas casas onde residam pessoas doentes cujo tratamento dependa […] 19/05/2017 - 18h22min
Comissões CCJ aprova PLC que trata da Região Metropolitana da Grande Florianópolis Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que visa promover alterações na Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). De acordo com […] 16/05/2017 - 17h14min
Comissões PL estabelece prazos para emissão e renovação de licenças ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) que determina prazos a serem cumpridos pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para a emissão e renovação de licenças. O PL 85/2016 promove alterações na Lei […] 10/05/2017 - 17h33min
Reunião Comissão de Transportes aprova a realização de duas audiências públicas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (10), a realização de duas audiências públicas. Os membros também aprovaram dois projetos de lei referentes à denominação de rodovias estaduais. Uma das audiências será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pedido […] 10/05/2017 - 15h15min
