Trabalho Comissão fará audiência para tratar do campus da Udesc em Palmitos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública para tratar da manutenção do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no município de Palmitos, na região Oeste. O requerimento para o debate partiu da deputada Luciane Carminatti (PT). O colegiado, que […] 13/08/2013 - 16h46min
Finanças Debate sobre diferenças tributárias com o Paraná tem nova rodada As diferenças de tributação existentes entre o Paraná e Santa Catarina, que estariam ocasionando a transferência de empreendimentos para o estado vizinho, foram objeto de debate no dia de ontem na Secretaria Estadual da Fazenda. O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que representou o Legislativo, apresentou os resultados do encontro na manhã desta quarta-feira (7), durante […] 07/08/2013 - 16h06min
Plenário Deputados estaduais repercutem transmissão das sessões ordinárias em Libras A partir desta terça-feira (6) as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa serão transmitidas em Libras, para que as pessoas com deficiência auditiva também acompanhem os trabalhos da Casa. “A iniciativa promove a inclusão social de 180 mil pessoas e permite que mais catarinenses possam nos fiscalizar, exercendo o direito pleno à democracia”, comemorou o presidente […] 06/08/2013 - 21h06min
Plenário Deputados criticam governo federal no retorno às atividades parlamentares A maioria dos deputados estaduais que ocuparam a tribuna na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2013, realizada na manhã desta quinta-feira (1º), fez duras críticas ao governo federal. O deputado Marcos Vieira (PSDB) o definiu como uma “biruta de aeroporto”. “Não tem rumo, diz uma coisa e depois volta atrás por pressão das […] 01/08/2013 - 17h10min
Geral Assembleia apoia projeto de parceria de Xanxerê com a China A criação de mecanismos para viabilizar parcerias de negócios com a China é objetivo da administração de Xanxerê, cujo vice-prefeito Gelson Saibo (PMDB) recorreu ao deputado Moacir Sopelsa (PMDB) em busca do apoio da Assembleia Legislativa, viabilizado em reunião com o presidente Joares Ponticelli (PP), que disponibilizou a assessoria de relações institucionais do Parlamento para […] 18/07/2013 - 16h35min
Plenário Parlamento catarinense aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 104/13, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. Conforme acordo celebrado entre a Comissão de Finanças, os líderes partidários e o Executivo, foram aprovadas em Plenário 93 emendas derivadas das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. […] 17/07/2013 - 20h51min
Plenário Assembleia aprova reajuste de 7,22% para servidores do Ministério Público Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 18/13, do Ministério Público, que reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do MP em 7,22%. Segundo o dispositivo legal, o piso do MP passará a ser R$ 797,95. Também foi aprovado o PL 85/13, de autoria de José […] 03/07/2013 - 20h43min
Economia Instalação de subestação da Celesc em Maravilha promete avançar após audiência A tão esperada instalação de uma subestação de energia em Maravilha, no Oeste catarinense, obra a ser realizada pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc,) pontuou a audiência pública realizada nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Maravilha. Além da subestação, outros fatores referentes ao abastecimento de energia elétrica na região Oeste foram abordados durante […] 21/06/2013 - 12h02min
Comissões Parlamento analisa projetos de lei sobre cooperativismo nesta semana Entre as diversas atividades programadas para esta semana na Assembleia Legislativa, destaque para a reunião da Comissão de Finanças e Tributação na quarta-feira (19). O colegiado deve debater o Projeto de Lei 49/2013, de autoria do governo, que trata da criação da política estadual do cooperativismo. Por sugestão do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), será convidado […] 17/06/2013 - 12h25min
Votação Projetos que criam o Fundam são aprovados por unanimidade em Plenário Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), a criação do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), que disponibilizará, a fundo perdido, R$ 500 milhões provenientes do BNDES, a serem divididos entre os municípios catarinenses. A proposta recebeu três emendas, também aprovadas. Uma quarta emenda, de autoria da bancada do PT […] 12/06/2013 - 20h53min
