Plenário Entraves para crescimento de duas regiões de SC movimentam sessão Os problemas para o desenvolvimento de Blumenau e dos municípios do Sul do Estado foram o tema de destaque na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (5). Os deputados Ricardo Alba (PSL) e José Milton Scheffer (PP) utilizaram a tribuna para alertar sobre situações que consideram emergenciais para os catarinenses que moram nas regiões representadas […] 05/09/2019 - 14h42min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Com objetivo de conhecer a realidade e elaborar um diagnóstico completo sobre o perfil do jovem catarinense foi lançado na tarde desta quarta-feira (4), no auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar da Juventude, que pretende discutir e promover ações, projetos e políticas públicas efetivas para atender a demanda destes catarinenses. O evento contou com […] 04/09/2019 - 21h11min
Comissões Secretários vão ser convidados a planejar combate às drogas Após a apresentação de um balanço de palestras promovidas em escolas das redes municipal e estadual de ensino no primeiro semestre deste ano, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas decidiu nesta quarta-feira (4) convidar os secretários estaduais da Educação, Natalino Uggioni, da Segurança Pública, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, e os presidentes […] 04/09/2019 - 18h01min
Comissões PL isenta atletas de apoio a cadeirantes da taxa de inscrição em competições A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, nesta quarta-feira (4), parecer favorável ao PL 119/2019, que isenta de pagamento de inscrição nos eventos esportivos os atletas voluntários de apoio a cadeirantes. Segundo o autor, deputado Fernando Krelling (MDB), a ideia é dar oportunidade a quem se dispõe a auxiliar os cadeirantes nas provas. “O […] 04/09/2019 - 16h44min
Comissões CCJ aprova parecer a projeto que cria Sistema de Compensação de Energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à tramitação do projeto de lei 83/2018, que cria o Sistema Estadual de Compensação de Energia Elétrica. Pelo PL, quem gera energia com base em fontes alternativas – como a hidráulica, solar, eólica e de biomassa, por exemplo – poderá comercializar o […] 03/09/2019 - 16h06min
Comissões Uso de defensivos agrícolas será debatido em audiência pública Os impactos do uso de defensivos na agricultura de Santa Catarina serão debatidos em uma audiência pública. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (03). De modo unânime, os integrantes do colegiado avaliaram que o assunto precisa ser melhor esclarecido […] 03/09/2019 - 15h39min
Tramitação Benefícios fiscais são temas de veto, MP e propostas de sustação de ato Os benefícios fiscais seguem no centro das atenções da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da medida provisória (MP) encaminhada na semana passada, que amplia para 31 de dezembro a isenção do ICMS para defensivos agrícolas, o Parlamento vai analisar o veto do governador ao projeto de lei (PL) 236/2019, aprovado no mês passado pelos […] 02/09/2019 - 20h59min
Comissões Reunião ampliada vai discutir política de atendimento aos imigrantes A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimento para realização de uma reunião ordinária ampliada do colegiado para discutir a possibilidade de fechamento do Centro de Referência em Atendimento ao Imigrante (Crai) em Santa Catarina. O encerramento das atividades do principal órgão de suporte aos imigrantes no Estado foi anunciado para setembro – […] 28/08/2019 - 15h06min
Audiência pública Audiência pública discute sistema de cultura em Laguna Uma audiência pública em Laguna – promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (27) – debateu as deficiências do sistema de cultura no município que atrapalham o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Entre os encaminhamentos tirados do evento, destacam-se a reestruturação do conselho municipal de […] 28/08/2019 - 13h50min
Sessão Ordinária Regionais da Cidasc abertas e SC-477 recuperada, anunciam deputados Deputados do PSL, PL, PSDB e PDT anunciaram na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa que as regionais da Cidasc de Caçador e Joinville, entre outras, permanecerão abertas e que a SC-477, no Planalto Norte, será recuperada. “O governador já mandou voltar atrás, viu que não podiam fechar estes postos da Cidasc. Se tem […] 27/08/2019 - 19h39min
