Justiça Empossado novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitora de Santa Catarina (TRE-SC ), na última sexta-feira (17), foi prestigiada por familiares, amigos e inúmeras autoridades, entre elas, desembargadores, procuradores, conselheiros e representantes dos poderes. À frente da presidência, o desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha desempenhará as funções pelo período de um ano, conforme […] 20/03/2017 - 16h52min
Direito do consumidor Empresários e donos de vans sugerem que pais fiscalizem transporte escolar Os pais de alunos que utilizam o transporte escolar, público ou privado, devem fiscalizar os veículos utilizados para este fim. Esta é a sugestão do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares da Grande Florianópolis e da Associação Catarinense dos Organismos de Inspeção Veicular (ACOI). “Um veículo sem segurança pode causar acidentes, por isso os pais […] 20/03/2017 - 10h52min
Eventos Encontro é encerrado com palestra sobre corrupção e inconstitucionalidade de leis A palestra sobre corrupção e inconstitucionalidade das leis municipais feita pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Samuel Dal Farra Naspolini, marcou o último dia de atividades do Encontro Estadual de Vereadores na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17). O evento da União dos […] 17/03/2017 - 20h04min
Executivo Executivo vai encaminhar à Alesc projeto de lei do salário mínimo regional Pelo sétimo ano consecutivo, trabalhadores e empregadores de Santa Catarina decidiram, em consenso, o reajuste do piso do salário mínimo regional 2017. O percentual definido ficou em 6,76% e o acordo foi apresentado ao governador Raimundo Colombo na manhã desta sexta-feira (17). As novas faixas do piso estadual variam entre R$ 1.078 e R$ 1.235 […] 17/03/2017 - 20h02min
Eventos TCE pede para vereadores fiscalizarem despesa de pessoal e limites legais Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) pediram aos vereadores para fiscalizarem as despesas de pessoal e o cumprimento do percentual constitucional previsto para a educação. As recomendações foram dadas no Encontro Estadual de Vereadores 2017, promovido pela Associação de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), que aconteceu nos dias 15, 16 e 17, no […] 17/03/2017 - 15h10min
Plenário Plenário debate rodovias e prioridades da Frente Parlamentar do Transporte As más condições de rodovias estaduais e federais e a reinstalação da Frente Parlamentar do Transporte pautaram o debate dos deputados na sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (16). Por solicitação do líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de […] 16/03/2017 - 18h48min
Frente Parlamentar Fetrancesc apresenta propostas para revitalizar transportes de cargas O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, esteve na manhã desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa para solicitar apoio dos deputados aos pleitos da categoria. As demandas, que incluem o combate ao roubo de cargas e a ampliação de benefícios fiscais, foram […] 16/03/2017 - 16h03min
Plenário Veto cai e hospitais públicos e filantrópicos estão isentos de pagar taxa ambiental Com 26 votos contrários e um favorável foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei 236/2014, de Marcos Vieira (PSDB). A lei aprovada isenta da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais os órgãos da administração direta do estado, assim como os ambulatórios e hospitais públicos e filantrópicos. A votação ocorreu na tarde desta […] 15/03/2017 - 21h12min
Tribuna Presidente do Sinpol solicita apoio dos parlamentares contra a PEC da Previdência Um acorde de líderes durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15) possibilitou o pronunciamento do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol/SC), Anderson Vieira Amorim. Contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que tramita no Congresso Nacional, Amorim solicitou apoio dos parlamentares para uma intervenção junto à presidência da República […] 15/03/2017 - 20h30min
Eventos Qualificação, boas práticas e excelência na gestão pautam vereadores O Encontro Estadual de Vereadores reúne 420 legisladores de todas as regiões catarinenses entre os dias 15 e 17 de março, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), tem como objetivo qualificar os parlamentares para garantir melhorias na gestão pública. A solenidade […] 15/03/2017 - 17h32min
