CPI CPI dos Medicamentos encerra atividades com a aprovação de relatório final Em reunião na tarde desta terça-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina encerrou seus trabalhos com a apresentação de um relatório conclusivo. Sob a presidência do deputado Dalmo Claro (PSD), o colegiado aprovou por unanimidade o documento apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB). À frente […] 14/03/2017 - 20h17min
Comissões CCJ admite PEC que limita a aposentadoria concedida pelo estado a ex-governadores Em meio a intensos debates, foi admitida na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que elimina a previsão legal para o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu […] 14/03/2017 - 17h35min
Sessão Ordinária Deputados fecham a semana falando da Casan, da crise na cebola e das mulheres Os pronunciamentos na tribuna do Plenário Osni Régis, nesta quinta-feira (9), sintetizaram os temas mais polêmicos que pautaram o Legislativo no decorrer da semana. A possibilidade de privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), a crise na comercialização da cebola, as mobilizações das mulheres pela passagem do dia 8 de março e a […] 09/03/2017 - 15h06min
Comissões Comissão de Saúde aprova audiência pública para debater Previdência A proposta de reforma da Previdência Social será tema de audiência pública da Comissão de Saúde no dia 3 de abril, às 14 horas. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), e aprovado durante a reunião realizada nesta quarta-feira (8). Ele pretende promover a audiência em conjunto com outras comissões […] 08/03/2017 - 15h26min
Legislativo Comissões permanentes retomam apreciação de projetos nesta semana Com as instalações de praticamente todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa, ocorridas no fim de fevereiro, as matérias em tramitação no Parlamento catarinense voltam a ser apreciadas nesta semana. Pelo menos cinco comissões já têm reuniões ordinárias confirmadas para terça (7) e quarta-feira (8). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado […] 03/03/2017 - 19h47min
Plenário Atuação da Casan é destaque na tribuna A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (2) teve como destaque pronunciamentos sobre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Em seus discursos, os parlamentares avaliaram os projetos e a própria gestão da empresa controlada pelo governo do Estado e que atualmente atende a 198 municípios catarinenses e um paranaense. Primeiro deputado a abordar […] 02/03/2017 - 17h23min
Comissões Mais quatro comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Dando prosseguimento à instalação das 19 comissões permanentes da Casa, os parlamentares instalaram na tarde desta quarta-feira (1º) as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Segurança Pública, Trabalho e Serviço Público e Ética e Decoro Parlamentar. Agora só falta ser instalada a Comissão de Direitos Humanos. Quanto ao horário de reuniões, […] 01/03/2017 - 19h18min
Comissões Três comissões permanentes têm instalação agendada para esta quarta (1º) Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa vão iniciar suas atividades, a partir desta quarta-feira (1º). Elas farão as reuniões para instalação, com a escolha de presidente e vice-presidente. Às 13h15, será instalada a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme acordo estabelecido entre as bancadas partidárias, a presidência desta comissão deve ficar com […] 24/02/2017 - 19h55min
Comissões Assembleia dá início ao processo de instalação das comissões Seguindo o cronograma de trabalhos estabelecido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, teve início na manhã de quarta-feira (22) o processo de instalação das comissões permanentes da Casa. Além das eleições para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados, um ponto comum das reuniões foram os anúncios referentes aos planos de trabalho e primeiras […] 22/02/2017 - 15h59min
Bancadas Definidas as composições das comissões permanentes para 2017 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), assinou durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) os atos que oficializam os nomes dos deputados indicados para compor as 19 comissões permanentes da Alesc em 2017. As indicações dos deputados por parte das bancadas e blocos partidários foi finalizada na tarde desta terça. Dreveck também […] 21/02/2017 - 21h04min