Trabalho Comissão aprova projeto que concede poder de polícia aos bombeiros militares Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram em reunião na manhã de hoje (8) o Projeto de Lei 65/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de prevenção e segurança contra incêndio e concede poder de polícia aos bombeiros militares. Antes de ser votada em Plenário, […] 08/10/2013 - 16h26min
Comissões Finanças concentra debate sobre medidas provisórias relacionadas à saúde pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa concentra a tramitação de três medidas provisórias referentes à saúde pública. As matérias estão sob a relatoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB). A definição ocorreu durante reunião da CFT realizada nesta manhã (2) e gerou uma discussão sobre a necessidade de alterar o regimento interno da […] 02/10/2013 - 17h51min
Trabalho Cebolicultores pedem fim de multas e alteração nas regras trabalhistas Há mais de cinco anos, as 15 mil famílias produtoras de cebola na região de Alfredo Wagner, no Alto Vale, convivem com um fator preocupante em sua rotina de trabalho: o medo da fiscalização e das multas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que exige as mesmas condições de contratação do regime celetistas para […] 01/10/2013 - 13h54min
Plenário Assembleia aprova admissibilidade de pacote de MPs sobre saúde O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a admissibilidade do pacote de medidas provisórias editadas pelo Executivo para fazer frente à demanda por consultas, exames, cirurgias e leitos de hospitais no estado. A MP 190/13 cria e concede incentivo financeiro às centrais de regulação; a MP 191/13 institui auxílio financeiro aos […] 18/09/2013 - 20h55min
Presidência Deputados e Udesc se reúnem para tratar do campus de Palmitos Dirigentes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), com deputados estaduais, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, para discutir o futuro do campus da instituição em Palmitos, no Oeste catarinense. O presidente do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), e o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de […] 17/09/2013 - 19h54min
Trabalho Comissão aprova mais recursos para fundos e audiência com agricultores Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (10), em reunião ordinária, o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 297/2013, que autoriza o governo a abrir crédito suplementar de R$ 74,51 milhões em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo Penitenciário do Estado. A […] 10/09/2013 - 15h58min
Trabalho Projeto sobre alterações no plano de cargos do MP é aprovado por comissão Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2013, de autoria do Ministério Público (MP), que dispõe sobre modificações no plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da instituição. Entre outros pontos, a proposta busca a unificação […] 21/08/2013 - 16h01min
Tramitação Após requerimento, CPI das Águas será submetida à análise da CCJ A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, cujo pedido foi protocolado e lido em Plenário na última terça-feira (13), será definida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um requerimento apresentado pelo líder da bancada do PSD, deputado Maurício Eskudlark, questiona o fato determinante da investigação que será conduzida pela CPI. O […] 14/08/2013 - 20h30min
Comissões Comissão de Transportes aprova PL que cria a Semana de Mobilidade Urbana Os deputados da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovaram no final da tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 107/2013 que cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana, de autoria da Bancada do PMDB. A matéria segue para apreciação em Plenário. O deputado Renato Hinnig (PMDB) disse que o objetivo é conscientizar a […] 14/08/2013 - 10h03min
Comissões Com 19 assinaturas, requerimento da CPI das Águas é protocolado Com 19 assinaturas, foi protocolado na tarde desta terça-feira (13) o requerimento que solicita a criação, na Assembleia Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto pelo estado, a CPI das Águas. O documento foi entregue pela deputada Angela Albino […] 13/08/2013 - 19h15min
