Comissões Outras seis comissões são instaladas na tarde desta quarta-feira (20) Dando prosseguimento à formação dos colegiados, seis comissões foram instaladas na tarde desta quarta-feira (20): Segurança Pública, Educação, Economia, Transportes, Direitos Humanos e de Combate e Prevenção às Drogas. Até o momento, 14 das 21 comissões já têm definidos seus integrantes e os parlamentares que ocuparão a presidência e vice-presidência. O deputado Mauricio Eskudlark (PR), […] 20/02/2019 - 20h33min
Finanças Saiba como a Alesc pode revogar os decretos que retiram incentivos fiscais Diante da impossibilidade de revogação pelo Poder Executivo dos decretos que aumentam alíquotas do ICMS, conforme informou o secretário do Estado da Fazenda, Paulo Eli, na sessão especial de terça-feira (19), a única alternativa para se evitar a retirada dos benefícios fiscais é a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das propostas de sustação de […] 20/02/2019 - 17h27min
Comissões Mais sete comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Mais sete comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). A Comissão de Finanças e Tributação deu início às atividades na nova legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Na ocasião, Vieira discorreu sobre o que deve pautar o […] 20/02/2019 - 16h40min
Plenário Secretário descarta revogação de decretos que tiram benefícios fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (19), que o Estado apenas cumpriu a lei ao editar os decretos que revogam benefícios fiscais de ICMS a produtos alimentícios e da construção civil. Para o secretário, tais medidas são importantes também […] 19/02/2019 - 22h55min
Comissões Deputado Romildo Titon é eleito presidente da CCJ Por unanimidade de votos, o deputado Romildo Titon (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (19), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Assembleia Legislativa. A grande maioria projetos apreciados pelos parlamentares tramitam na CCJ. A vice-presidência ficou com o deputado Milton Hobus (PSD). Os deputados também decidiram alterar o horário […] 19/02/2019 - 19h30min
Liderança Partidos e blocos parlamentares definem seus líderes As bancadas partidárias e os blocos parlamentares com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já têm praticamente todos os líderes definidos (confira a relação completa abaixo). Apenas o PSDB e o Bloco Social Democrático não escolheram oficialmente, até esta segunda-feira (18), seus líderes. As prerrogativas dos líderes estão previstas no Capítulo VI do Regimento […] 18/02/2019 - 17h30min
Sessão Ordinária Problema na ponte Pedro Ivo coloca Infraestrutura na mira de deputados O deslocamento de uma junta de dilatação que interrompeu parcialmente o trânsito no fim da tarde de quarta-feira na ponte Pedro Ivo Campos repercutiu no Plenário nesta quinta-feira (14), com deputados decididos a convocar o secretário de Infraestrutura para explicar a situação. “O governo demorou mais de dois anos para decidir o modelo de contratação […] 14/02/2019 - 14h40min
Plenário Deputados sobem o tom e secretário virá à Alesc explicar aumentos de ICMS Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e aprovaram a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, para que justifique a edição dos decretos no fim do ano passado que reajustam o ICMS de vários produtos a partir […] 13/02/2019 - 10h33min
Nova Legislatura Plenário aprova a criação de dois fóruns parlamentares O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na semana passada, a criação dos dois primeiros fóruns parlamentares da nova legislatura. O objetivo deles será atuar em prol de setores da economia catarinense. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, os fóruns tratam “de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e […] 11/02/2019 - 19h40min
Nova Legislatura Assembleia contará com mais quatro frentes parlamentares Os deputados estaduais catarinenses vão formar mais quatro frentes parlamentares para tratar de assuntos relevantes para o estado. Duas delas já estavam em atuação em legislaturas anteriores e serão reativadas: Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite e Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop-SC). Elas serão coordenadas pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB). Conforme o parlamentar, um […] 11/02/2019 - 18h32min
