Tribuna Fetaesc adverte sobre os possíveis efeitos da reforma da Previdência Caso a reforma da Previdência seja aprovada da forma como foi idealizada pelo governo federal, a atividade agrícola no país pode sofrer um revés e intensificar a migração dos jovens do campo para as cidades. O alerta foi feito pelo presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Catarina (Fetaesc), José […] 30/03/2017 - 16h38min
Votação Plenário aprova reajuste do salário mínimo e novo diretor para a Aresc A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (29) o reajuste do salário mínimo regional. A proposta consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2017, de autoria do Poder Executivo, e que segue para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Pelo projeto, será concedido um reajuste médio de 6,76% nas quatro faixas […] 29/03/2017 - 21h17min
Comissões Comissão vai convidar secretário da Defesa Civil para reunião ampliada A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa vai convidar o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, para expor as ações e obras previstas este ano pela pasta na prevenção a desastres naturais. A solicitação partiu do vice-presidente da comissão, deputado Milton Hobus (PSD), e foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, […] 29/03/2017 - 17h44min
Votação Plenário mantém vetos a projetos sobre direitos do consumidor e aborto O Plenário da Assembleia Legislativa manteve todos os vetos apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (28). Entre as matérias discutidas, estavam propostas que tratavam dos direitos das pessoas com deficiência, direitos do consumidor e sobre a criação de uma semana de prevenção ao aborto. O primeiro veto apreciado tratava do PL 366/2013, de autoria do […] 28/03/2017 - 20h18min
Plenário Operação Carne Fraca recebe chuva de críticas na tribuna da Assembleia A operação “Carne Fraca” deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), que atingiu em cheio o mercado de carnes e derivados, recebeu uma chuva de críticas dos deputados catarinenses. “Onde já se viu dois anos preparando uma ação, por que não agiu antes ou denunciou apenas os envolvidos? Para aparecer na mídia? Quero repudiar […] 21/03/2017 - 21h11min
Comissões CCJ admite mais uma PEC sobre aposentadoria de ex-governadores A reunião da manhã desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia teve como destaque a admissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2017, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa limitar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do Estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu artigo 195, […] 21/03/2017 - 15h32min
Audiência pública Pessoas com deficiência visual pedem PL para pagar gratificação a médicos Dezenas de deficientes visuais reunidos em audiência pública na Assembleia Legislativa decidiram pedir ao Chefe do Executivo que envie ao Legislativo projeto de lei criando gratificação para médico oftalmologista atuar no Serviço de Reabilitação Visual e Adaptação de Prótese Ocular (SRV), da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Também decidiram que os serviços de reabilitação […] 20/03/2017 - 21h34min
Plenário Plenário debate rodovias e prioridades da Frente Parlamentar do Transporte As más condições de rodovias estaduais e federais e a reinstalação da Frente Parlamentar do Transporte pautaram o debate dos deputados na sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (16). Por solicitação do líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de […] 16/03/2017 - 18h48min
Frente Parlamentar Fetrancesc apresenta propostas para revitalizar transportes de cargas O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, esteve na manhã desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa para solicitar apoio dos deputados aos pleitos da categoria. As demandas, que incluem o combate ao roubo de cargas e a ampliação de benefícios fiscais, foram […] 16/03/2017 - 16h03min
Eventos Qualificação, boas práticas e excelência na gestão pautam vereadores O Encontro Estadual de Vereadores reúne 420 legisladores de todas as regiões catarinenses entre os dias 15 e 17 de março, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), tem como objetivo qualificar os parlamentares para garantir melhorias na gestão pública. A solenidade […] 15/03/2017 - 17h32min
