Direitos Humanos Audiência sugere criação de núcleo para enfrentar tráfico de pessoas em SC A criação de um Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (30) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O evento, solicitado pelos deputados Dirceu Dresch (PT) e Mauro […] 31/10/2017 - 12h42min
Sessão Ordinária Novo prédio para a Alesc e crise do leite repercutem no plenário A compra de um novo prédio para abrigar o setor administrativo da Assembleia e a queda no preço do leite foram duramente criticados na sessão desta quarta-feira (25). “Não sou contra a aquisição de prédio, questiono a forma. Se precisar entrar com ação judicial, o deputado Mario Marcondes vai entrar”, avisou o representante do PSDB. […] 25/10/2017 - 19h26min
Comissões CCJ posterga deliberação de projetos para a próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta quarta-feira (25) para dar continuidade à reunião iniciada na terça (24), mas alguns projetos previstos na pauta não foram deliberados. Foi o caso do Projeto de Lei (PL) 412/2017, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 17.274, de 2017, a qual autoriza […] 25/10/2017 - 12h55min
Comissões CCJ aprova dois projetos que visam à renegociação das dívidas do Estado A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações de dois Projetos de Leis (PLs) do governo, que visam à renegociação das dívidas do estado. O primeiro deles, o PL 349/2017, prevê o aumento nos prazos de carência e de pagamento de três contratos firmados […] 17/10/2017 - 15h22min
Eventos Efapi 2017 começa com a expectativa de gerar R$ 150 milhões em negócios Com a expectativa de gerar até R$ 150 milhões em negócios, foi aberta no começo da noite desta sexta-feira (6), em Chapecó, a 20ª edição da Exposição-Feira Agropecuária, Industrial e Comercial (Efapi), no Parque de Exposições Tancredo de Almeida Neves. Durante dez dias, 400 expositores, espalhados em 210 mil m², esperam receber um público de […] 07/10/2017 - 02h23min
Tribuna Assembleia recebe delegação de estudantes brasileiros e alemães A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), uma delegação composta de estudantes brasileiros e alemães, participantes de um programa de intercâmbio mantido pela Igreja de Confissão Luterana. A pedido do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a sessão plenária foi suspensa para dar a palavra ao pastor Leandro Daniel Ristow, responsável […] 05/10/2017 - 16h54min
Plenário Berlanda denuncia situação de escola em Florianópolis e cobra ação da SES O deputado Nilso Berlanda (PR) foi à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5) para denunciar a situação precária em que se encontra a Escola de Educação Básica Professor Henrique Stodieck, localizada no Centro de Florianópolis, e cobrar ações da Secretaria de Estado da Educação (SES). De acordo com […] 05/10/2017 - 16h18min
Tribuna Para OAB-SC, combate à corrupção deve respeitar preceitos legais O presidente da Seccional Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Paulo Brincas, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (4), para defender o respeito ao amplo direito de defesa e ao processo legal nas ações de combate à corrupção. Ele conclamou o Parlamento catarinense a, em […] 04/10/2017 - 20h04min
Comissões CCJ aprova PL sobre a adoção de práticas sustentáveis em prédios públicos Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo governo do Estado. Estruturado em seis artigos, a proposta […] 03/10/2017 - 15h18min
Audiência pública Governo do Estado e MPSC divergem sobre existência de dívida com municípios Representantes do Poder Executivo e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reunidos na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, não chegaram a um acordo sobre a real existência de uma dívida com os municípios derivada de atrasos nos repasses para a manutenção de serviços de saúde. A polêmica ocorreu durante uma audiência convocada […] 20/09/2017 - 18h44min
