Votação Plenário aprova projetos sobre despejo de lixo nas ruas e contas de água O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), dois projetos de lei (PL) que tratam, respectivamente, da previsão de multa para o despejo de lixo em vias públicas e da inclusão de informação nas contas de água. As duas propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de […] 01/04/2025 - 20h30min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP 30 Inserir o parlamento catarinense nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro, em Belém (PA), e apresentar o modelo catarinense de produção e conservação do meio ambiente. Com este propósito, foi instalada na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento […] 12/03/2025 - 15h09min
Solenidade Preocupação com o planeta marca sessão sobre a Campanha da Fraternidade A Campanha da Fraternidade 2025 foi o tema da sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A campanha desenvolvida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem como mote "Fraternidade e Ecologia Integral". Durante a solenidade, realizada no […] 11/03/2025 - 01h10min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura é relançada na Alesc A apicultura e a meliponicultura de Santa Catarina seguem com um espaço próprio na Assembleia Legislativa. Foi relançada na tarde desta terça-feira (25), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, que será coordenada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem como integrantes os deputados Altair Silva (PP), Fabiano […] 25/02/2025 - 22h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam porto de São Francisco e cultivo saudável de alimentos Integrante do PL destacou a importância do Porto de São Francisco do Sul para a economia do estado, enquanto membro do PT elogiou o lançamento, pelo Sebrae, do Programa Bem Cultivar na sessão de terça-feira (25) da Alesc. “Um dos motores da economia do estado, o Porto de São Francisco do Sul, um gigante logístico, […] 25/02/2025 - 19h37min
Institucional Parlamento elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos O Parlamento catarinense elegeu neste sábado, dia 1º de fevereiro, no Palácio Barriga Verde, a nova Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. O deputado estadual Julio Garcia (PSD), que assumiu a presidência do Poder Legislativo pela quarta vez, comandou a segunda sessão preparatória, que elegeu os demais […] 01/02/2025 - 19h45min
Institucional Pela quarta vez deputado Julio Garcia é eleito presidente da Assembleia Legislativa O deputado Julio Garcia (PSD) é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o biênio (2025-2026). A eleição para o cargo aconteceu na tarde deste sábado (1º), em sessão preparatória conduzida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e secretariada pelos deputados Mauro de Nadal (MDB) e Neodi Saretta (PT). Na votação, 37 […] 01/02/2025 - 19h33min
Comissões Aprovado projeto que altera código do meio ambiente quanto à compensação ambiental Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por maioria o Projeto de Lei 290/23, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para tratar de compensação ambiental por área desmatada. O autor da matéria é o deputado Oscar Gutz (PL). Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado […] 18/12/2024 - 19h11min
