Votação Plenário aprova projetos sobre economia, segurança e gestão de equipamentos públicos Diversos projetos de origem parlamentar foram aprovados em Plenário na tarde desta quarta-feira (11), relacionados à economia, segurança, gestão de equipamentos públicos, entre outros temas. Uma das matérias, o PL 269/2022, institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Santa Catarina. O projeto apresentado pelo deputado Pepê Collaço (PP) prevê a oferta de apoio técnico e operacional […] 11/12/2024 - 20h16min
Comissões Comissão quer assegurar fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas Assegurar a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no tratamento das unidades da rede pública de saúde é o principal ponto do PL 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que foi aprovado por unanimidade na reunião da manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator, deputado Lunelli […] 11/12/2024 - 16h03min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Sessão Ordinária Atrasos em obras causados pela SED e cadastro de pedófilos destacam sessão Membro do PSD denunciou que a maioria dos atrasos em obras executadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) são de responsabilidade da própria SED, enquanto integrante do PL destacou a sanção do cadastro de pedófilos na sessão de terça-feira (3) da Alesc. Mário Motta (PSD) compartilhou análise dos 302 contratos atualmente em execução na […] 03/12/2024 - 19h33min
Alesc Itinerante Comissão de Trabalho encaminha para o Plenário projeto sobre Naming Rights A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou os pareceres favoráveis a sete projetos de lei (PLs) na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27) em Chapecó, dentro do Programa Alesc Itinerante. Naming Rights O PL 187/2023, do deputado Matheus Cadorin (Novo), teve seu parecer favorável aprovado por unanimidade. A proposta permite […] 27/11/2024 - 16h43min
Alesc Itinerante Avança projeto sobre trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), no Complexo de Eventos Tabajara, em Chapecó, aprovou por unanimidade o PL 214/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que redefine os critérios para a circulação de máquinas agrícolas na malha viária estadual. Com relatoria do deputado Volnei Weber (MDB), […] 27/11/2024 - 13h44min
Comissões Projeto que dispõe sobre trânsito de máquinas agrícolas nas SCs avança nas Comissões As Comissões de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reuniões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira (19), o projeto de lei, PL 214/2024 que dispõe sobre o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. A iniciativa, apresentada pelos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), propõe adequações nas rodovias para que o […] 19/11/2024 - 19h13min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Tramitação Comissão de Agricultura acata cinco projetos de lei em reunião nesta quarta (13) Cinco projetos de lei (PLs) foram acatados pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, em reunião na manhã desta quarta-feira (13), realizada em Lages, por meio do Programa Alesc Itinerante. Todas as propostas são de autoria parlamentar. Nota fiscal Sob a relatoria do deputado Oscar Gutz (PL), foi aprovado o PL 488/2023, […] 13/11/2024 - 13h44min
Economia Aprovado PL que extingue obrigatoriedade de Certidão de Regularidade Técnica para óticas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que extingue a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Técnica para o licenciamento de óticas. O PL 349/2023 é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e foi relatado por Carlos Humberto (PL). Segundo a […] 06/11/2024 - 17h17min
