Comissões Comissão aprova PL para proibir entregadores de uso dos capacetes em prédios e restaurantes A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que estende a proibição do uso de capacetes em locais públicos e estabelecimentos privados para entregadores em domicílio, os motoboys de delivery. O PL 463/2023 é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), foi relatado pelo deputado Fabiano da Luz […] 11/09/2024 - 17h48min
Votação Plenário aprova sete projetos de autoria parlamentar na tarde desta terça (10) Além das propostas de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça (TJSC), os deputados da Alesc aprovaram na tarde desta terça-feira (10) sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador do Estado. Pessoas com deficiência O PL 380/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 10/09/2024 - 20h22min
Comissões Comissão de Economia debate novas formas de comércio com presidente da FCDL A integração entre o comércio de varejo físico e digital foi tema de debate da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação. A convite do presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União), o representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Onildo Dalbosco Junior, apresentou projetos da instituição, estatísticas e ações […] 09/08/2024 - 17h24min
Comissões Boleto por QR Code é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 380/2023 para permitir que pessoas com deficiência visual possam receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. A legislação atual já garante a confecção de boletos de pagamento de energia […] 07/08/2024 - 15h39min
Moção de Aplauso Vereador Gabrielzinho (in memorian) é homenageado pela Alesc O vereador Gabrielzinho foi homenageado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6). Gabriel Meurer foi advogado e vereador de Florianópolis por dois mandatos, atuando pelas pessoas com deficiência e na defesa dos direitos dos consumidores. Ele morreu em 1º de julho, em decorrência de uma pneumonia, e por proposição do deputado Nilso Berlanda (PL), seus pais, […] 06/08/2024 - 20h43min
Sessão Ordinária Deputados pedem construção de contorno viário de Joinville a Porto Belo Na véspera da inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis, representantes do PL, Podemos e MDB reivindicaram a construção de um contorno viário para a BR-101 de Joinville até Porto Belo na sessão da tarde de terça-feira (6), da Alesc. “Esta semana iremos inaugurar o contorno viário da Grande Florianópolis, felizmente depois de muito atraso […] 06/08/2024 - 19h52min
Solenidade ADVB/SC completa 40 anos e é homenageada em sessão especial A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil em Santa Catarina (ADVB/SC) completa neste ano 40 anos de atuação. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (15) uma sessão especial no Plenário Deputado Osni Régis para homenagear fundadores e ex-dirigentes da entidade. O deputado Nilso Berlanda (PL), proponente […] 16/07/2024 - 00h47min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
Finanças PEC que garante recursos da Alesc para as regiões segue para votação em plenário Está pronta para ir a plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) e subscrita por vários deputados, que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (3), quando a Comissão de […] 03/07/2024 - 14h51min
Trabalho Avança projeto de lei que cria Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou, na manhã desta quarta-feira (3), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 9/2022, da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal. A matéria foi deliberada durante reunião realizada em Criciúma, dentro do Programa Alesc Itinerante. Conforme a justificativa do projeto, […] 03/07/2024 - 14h39min
