Sessão Ordinária Falta de leitos de UTI volta a preocupar parlamentares A falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais públicos do estado voltou a ser destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. O assunto rendeu debate durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1). O deputado Mauricio Eskudlark (PL) classificou como “inaceitável” a situação da falta de vagas em UTIs. Em algumas das regiões, […] 01/06/2022 - 15h14min
Votação Aprovado PLC que favorece contribuinte em caso de empate no tribunal tributário O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Estado de Santa Catarina que terminem empatadas sejam decididas a favor do contribuinte. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), aprovada […] 24/05/2022 - 20h55min
Sessão Ordinária Deputado pede mais apoio da União a agricultores afetados pela estiagem O deputado Altair Silva (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19), para pedir mais apoio do governo federal aos agricultores catarinenses afetados pela estiagem. A seca prolongada que atingiu Santa Catarina e os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul na safra 2021/22 […] 19/05/2022 - 14h51min
Solenidade Alesc promove sessão solene em homenagem aos 100 anos de Mondaí A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta sexta-feira (13), uma sessão solene para celebrar a passagem dos 100 anos de fundação do município de Mondaí. A solenidade aconteceu no Grêmio Cultural Ipanema e reuniu cerca de 300 pessoas, entre lideranças políticas, empresários, integrantes de associações culturais e representantes das famílias pioneiras no […] 14/05/2022 - 02h49min
Tribuna Acaert faz leitura da mensagem anual aos deputados estaduais “Permitam-me estabelecer um paralelo entre a atuação do Parlamento com o serviço prestado pelas emissoras de rádio e televisão de Santa Catarina”. Foi com essa frase que o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Silvano Silva, abriu a leitura anual da mensagem do segmento da comunicação aos deputados estaduais. O […] 12/05/2022 - 15h22min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Escola do Legislativo Universitários participam da 5ª edição do projeto Estágio Visita Vinte e um universitários de 17 municípios catarinenses participam da 5ª edição do Projeto Estágio Visita, que teve início na noite desta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa. Promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, a iniciativa oferece aos estudantes do ensino superior a oportunidade de conhecer e vivenciar durante três dias as […] 02/05/2022 - 22h17min
Sessão Ordinária Suspensão da tramitação de projeto sobre ICMS volta a repercutir em plenário A suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) 78/2022, que altera a alíquota do ICMS para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes, voltou a repercutir na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28). Da tribuna, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) lamentou a judicialização do processo, sendo […] 28/04/2022 - 15h41min
Votação PL obriga Executivo a disponibilizar informações sobre notas fiscais Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) que visa dar mais transparência às informações contidas nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. A proposta, de número 385/2019, passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 20/04/2022 - 19h33min
Audiência pública Público apoia porte de arma para atiradores, colecionadores e caçadores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu na noite desta segunda-feira (18) audiência pública para debater os projetos de leis (PLs) 6/2022, de autoria do deputado Jessé Lopes, e 11/2022, do deputado Sargento Lima, ambos do PL, que tratam do risco da atividade e da efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos […] 18/04/2022 - 23h40min
