Comissões Relator da LDO 2026 apresenta parecer conclusivo e abre prazo de uma semana para votação da matéria Parecer da LDO será votado em 2 de julho; também avançam propostas sobre setor de games, direito do consumidor e educação moral e cívica 25/06/2025 - 15h25min
Audiência pública Alesc lidera debate pelo aprimoramento do Universidade Gratuita e Fumdesc Audiência pública reúne deputados, governo, entidades educacionais e estudantes para discutir melhorias nos programas de bolsas de estudo em SC 24/06/2025 - 19h53min
Comissões Finanças encaminha doação do Sesi de Blumenau e trata sobre leilão de imóveis do Estado Colegiado deu aval à transferência do complexo do Sesi para a prefeitura de Blumenau; presidente da comissão apresentou levantamento sobre leilões de imóveis 18/06/2025 - 15h24min
Homenagem Alesc concede o Título de Cidadão Catarinense a Alfredo Lang Sessão solene em Chapecó homenageia jornalista, advogado e empresário gaúcho que se destacou no desenvolvimento do Oeste catarinense 13/06/2025 - 13h28min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar vai tratar da revitalização de centros urbanos da Grande Florianópolis Deputados lançam Frente Parlamentar para enfrentar esvaziamento e degradação das áreas centrais da região metropolitana 05/06/2025 - 14h23min
Finanças Comissão aprova projetos na educação e audiência sobre Universidade Gratuita A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (4) dois projetos de lei (PLs) referentes à educação, além da realização de audiência pública sobre o Programa Universidade Gratuita. O PL 426/2021, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), teve o parecer favorável do relator, deputado Antídio Lunelli (MDB). Ele cria o Projeto […] 04/06/2025 - 15h00min
Comissões Comissão de Finanças acata projeto que concede reajuste para os servidores da saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Finanças e Tributação acatou o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de iniciativa do governo do Estado, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ainda na manhã desta quarta, o projeto também foi aprovado em reunião extrordinária da Comissão de Trabalho, […] 28/05/2025 - 14h12min
Votação Plenário da Alesc aprova três projetos de lei na tarde desta terça-feira (20) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) três projetos de lei (PLs), que serão encaminhados para análise do governador do Estado. Os deputados também mantiveram um veto total do Executivo a proposição de autoria parlamentar. Tribunal de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2025, de autoria do Tribunal de Justiça […] 20/05/2025 - 20h02min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2026 Reunida na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou o cronograma de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 178/2025. Enviada pelo governo todos os anos para a Assembleia Legislativa, a LDO é um plano que delineia […] 14/05/2025 - 15h17min
