Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Saúde Atendimento preferencial a doadores de sangue, órgãos, tecido e medula é aprovado em Comissão Doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea terão atendimento preferencial em Santa Catarina. Essa foi uma das deliberações da reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (11), que atendeu por unanimidade o relatório propositivo do deputado Lucas Neves (Podemos) ao projeto de lei 125/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Denominada […] 11/12/2024 - 14h27min
Turismo Definidos presidente e vice da Comissão de Turismo Instalada oficialmente na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Turismo iniciou os trabalhos com a eleição de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Carlos Humberto (PL) e Napoleão Bernardes (PSD). Uma Comissão Especial criada por intermédio de um ato da Mesa Diretora da Casa dividiu a Comissão de Turismo e Meio Ambiente em dois […] 03/12/2024 - 17h50min
Pessoa com Deficiência Alesc promove seminário em Campos Novos sobre prevenção à deficiência intelectual A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, nesta quinta-feira (21), na cidade de Campos Novos, o 1º Seminário de Prevenção e Diagnóstico das Deficiências Intelectuais. O evento, realizado no Auditório da Unoesc, reúne profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social em torno do […] 21/11/2024 - 15h00min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Alesc Itinerante Deputados reconhecem importância da sessão itinerante em Lages Integrantes do PL, PDT e PSD reconheceram a importância das sessões itinerantes e elogiaram a oportunidade de diálogo direto entre o Legislativo catarinense e a comunidade Serrana durante a sessão realizada no Centro Serra, em Lages, na tarde de quarta-feira (13). “Quero agradecer a Assembleia vir até Lages presentear o povo serrano, possibilitando às pessoas […] 13/11/2024 - 20h45min
Alesc Itinerante Aprovada inclusão na merenda escolar do pinhão produzido pela agricultura familiar A sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (13) em Lages, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 99/2023, que prevê que o pinhão produzido pela agricultura familiar, na economia popular solidária ou em empreendimentos familiares rurais, sejam incluídos na merenda da rede escolar de Santa […] 13/11/2024 - 20h08min
Alesc Itinerante Comunidades terapêuticas apresentaram demandas na Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Representantes de duas entidades da Serra catarinense, que fazem do acolhimento de dependentes químicos a sua missão de vida, apresentaram a história e as demandas das comunidades terapêuticas para os parlamentares reunidos na Comissão de Prevenção e Combate às Drogas na manhã desta quarta-feira (13) no CentroSerra Convention Center, em Lages, palco da quarta edição […] 13/11/2024 - 16h09min
