Geral Balanço do dia Em meio a uma apertada agenda de votações, a última sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa foi marcada pela aprovação, por unanimidade, de dois projetos de lei que tratam da composição do orçamento e das ações do Executivo: a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) e o Plano Plurianual 2012-2015 (PPA). A LOA estima a […] 15/12/2011 - 18h55min
Geral Parlamentares aprovam Orçamento de 2012 Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 434/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012. A Lei Orçamentária prevê uma receita total de R$ 17,4 bilhões em 2012. O relator do Orçamento na Comissão de Finanças e Tributação, […] 15/12/2011 - 16h41min
Geral Personalidades e entidades recebem Comenda do Legislativo Catarinense 2011 A Assembleia Legislativa outorgou, na noite de segunda-feira (12), no Plenário Osni Régis, a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 a 45 entidades e personalidades. A distinção expressa o reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e instituições que atuam de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A Comenda […] 13/12/2011 - 15h37min
Geral Parlamento concede a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 Nesta segunda-feira (12), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, será realizada sessão solene para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares de forma democrática, os homenageados recebem a distinção como forma de reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e entidades que atuam de forma […] 09/12/2011 - 21h15min
Geral Balanço do Dia A aprovação no Senado do projeto de regulamentação da Emenda nº 29, voltada ao setor de saúde, e o lançamento do programa federal de combate ao crack foram os principais temas abordados na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (08). Para o deputado José Milton Scheffer (PP), a notícia da aprovação da regulamentação não deve […] 08/12/2011 - 15h05min
Geral Balanço do dia O anúncio, por parte do governo do Estado, da construção de novos Centros de Educação Profissionalizante (Cedup) em diversos municípios catarinenses, foi o destaque nos pronunciamentos na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (1º). O projeto, que faz parte do programa Brasil Profissionalizado do governo federal, prevê investimentos de R$ 130 milhões e iniciará em […] 01/12/2011 - 15h21min
Geral Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza compilação de leis voltadas ao set A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado José Nei Alberton Ascari (PSD), divulgou na manhã desta quarta-feira (30) o início de um trabalho de compilação das leis estaduais voltadas ao setor. Paralelamente, o deputado José Milton Scheffer (PP) foi confirmado na vice-presidência do colegiado. “Até o momento, já reunimos […] 30/11/2011 - 14h27min
Geral Missão organizada por Sebrae e Faesc avalia bovinocultura de corte e leite da Austrália e Nova Zelân Entre os dias 4 e 18 de novembro, o deputado José Milton Scheffer (PP), na condição de vice-presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, participou de uma missão oficial organizada pelo Sebrae e Faesc, para a Austrália e Nova Zelândia, com o objetivo de conhecer o funcionamento da bovinocultura de corte e de leite […] 24/11/2011 - 15h08min
Geral Balanço do dia Os deputados catarinenses lembraram na sessão desta quinta-feira (24) dos três anos da tragédia provocada pelas enchentes e deslizamentos que mataram 135 pessoas, na região do Vale do Itajaí. Ana Paula Lima (PT) afirmou que a data é importante para se lembrar das pessoas que perderam a vida, mas também para se pensar na prevenção. […] 24/11/2011 - 15h06min
Geral Diretor-presidente da Celesc explica plano de investimentos da companhia O diretor-presidente da Celesc, Antonio Marcos Gavazzoni, garantiu nesta quarta-feira (23) que os investimentos de R$ 1,75 bilhão, previstos pela empresa para os próximos três anos e meio, são suficientes para atender a demanda do Estado por energia elétrica. Ele expôs o Plano de Investimentos da Celesc para o triênio 2012-2015 durante reunião da Comissão […] 23/11/2011 - 21h34min