Frente Parlamentar Apresentação de projeto marca lançamento de frente pelo esporte escolar A apresentação de um projeto para estimular a formação de atletas escolares foi um dos destaques do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição do grupo partiu do deputado Mário Motta (PSD), que também será responsável pela coordenação […] 21/05/2025 - 23h03min
Sessão Ordinária Deputados criticam regulamentação sem prazos para canabidiol no SUS Integrantes do PT e do PSDB criticaram, na sessão de terça-feira (20) da Alesc, a regulamentação, pelo Executivo, de lei estadual que inclui o canabidiol no rol dos medicamentos do SUS em Santa Catarina. “A regulamentação trouxe dificuldades no acesso, é impossível o cidadão ter acesso, portanto temos que rever isso. Faço um apelo ao […] 20/05/2025 - 19h43min
Homenagem Sessão em Itajaí celebra os 60 anos do curso de Direito da Univali A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta sexta-feira (16), uma sessão solene em Itajaí para celebrar os 60 anos de implantação do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A solenidade aconteceu no anfiteatro da universidade e reuniu gestores educacionais, acadêmicos, servidores da instituição e lideranças políticas. Na ocasião foram homenageadas 26 […] 17/05/2025 - 18h22min
Votação Aprovado PL que prevê perda da guarda de animais vítimas de maus-tratos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 66/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que prevê a perda da guarda de animais vítimas de maus-tratos por parte de seus tutores. A matéria também estabelece que os agressores devem pagar pelas despesas com o tratamento […] 07/05/2025 - 19h37min
Comissões Criação de uma política estadual de prevenção de AVC é deliberado na Comissão de Trabalho Dados do Ministério da Saúde apontam que o Acidente Vascular Cerebral (AVC), ou derrame cerebral, é a causa mais frequente de óbito na população adulta no Brasil e consiste no diagnóstico de 10% das internações hospitalares públicas. Os AVCs são classificados como hemorrágico ou isquêmico, sendo este último o mais frequente, representando em torno de […] 07/05/2025 - 16h08min
Frente Parlamentar Policiais penais e agentes passam a contar com uma frente parlamentar na Alesc A Assembleia Legislativa lançou na noite desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O ato, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e de associações de policiais penais e agentes socioeducativos, além de servidores […] 01/05/2025 - 00h29min
Bem-estar Animal Comissão aprova projetos que tratam da proteção animal Reunida na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou dois projetos de lei relacionados à perda da guarda por maus tratos e sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. O presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), falou da importância do Projeto de Lei 66/2023, de autoria […] 30/04/2025 - 17h40min
Comissões CCJ aprova criação de política de fomento à produção de bioinsumos no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de […] 29/04/2025 - 14h46min
Meio Ambiente Alesc propõe grupo de trabalho sobre a COP 30 entre parlamentos estaduais Criar um grupo nacional de trabalho com representantes das assembleias legislativas para discutir a participação dos parlamentos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). A sugestão foi feita pela Alesc, durante o encontro do colegiado de presidentes […] 25/04/2025 - 17h12min
Votação Aprovados reajuste da Segurança e isonomia salarial para servidores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (16) sete proposições elaboradas pelo governo do Estado. Entre as matérias, destacam-se o reajuste da Segurança Pública e a isonomia salarial para servidores de várias secretarias e órgãos do Executivo estadual. Todas as propostas seguem para sanção do governador Jorginho Melo (PL). Segurança Pública […] 16/04/2025 - 18h59min
