Votação Plenário aprova PL sobre memorial e derruba parecer da CCJ sobre projeto de nudismo Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 573/2024, do deputado Julio Garcia (PSD), que reconhece o Memorial Padre Léo, em São João Batista, como ponto turístico religioso de Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para sanção do governador. O Memorial […] 03/06/2025 - 20h35min
Pessoa com Deficiência Prêmio Asas da Inclusão centra debate na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Uma honraria que será concedida pelo Parlamento para reconhecer e homenagear pessoas, instituições e entidades que contribuem ativamente para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, o Prêmio Asas da Inclusão foi uma das pautas da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta terça-feira (03). O presidente do Colegiado, […] 03/06/2025 - 13h52min
Sessão Ordinária Mais de 1.050 empresas de SC participam do Dia Livre de Impostos que foi divulgado na Alesc Mais de 1.050 empresas catarinenses estão engajadas no Dia Livre de Impostos (DLI), que acontece em todo o país nesta quinta-feira ( 29). A informação foi do coordenador estadual da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem de Santa Catarina, Marcos Brinhosa, durante a suspensão da sessão ordinária na manhã de hoje, no Parlamento. Para ele, esse […] 29/05/2025 - 14h36min
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai debater altas habilidades e superdotação A Assembleia Legislativa promoveu na nesta terça-feira (27) o lançamento da Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação. O grupo terá como principal função acompanhar ações para ampliar a rede de atendimento na rede pública. Atualmente, apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD) foram identificados em Santa Catarina, índice abaixo […] 28/05/2025 - 01h01min
Comissões Audiência aponta problemas no atendimento a alunos com superdotação ou altas habilidades A falta de capacitação para o diagnóstico de estudantes com superdotação ou altas habilidades foi um dos apontamentos feitos pelos participantes da audiência pública realizada no fim da tarde desta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa. O encontro, promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc, tratou do atendimento prestado pela rede escolar a alunos […] 28/05/2025 - 00h54min
Frente Parlamentar Apresentação de projeto marca lançamento de frente pelo esporte escolar A apresentação de um projeto para estimular a formação de atletas escolares foi um dos destaques do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposição do grupo partiu do deputado Mário Motta (PSD), que também será responsável pela coordenação […] 21/05/2025 - 23h03min
Votação Projeto aprovado pune empresas por acionamento indevido da polícia Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (21) projeto de lei (PL) de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB) que estabelece punições para os casos de acionamento indevido da polícia por empresas de segurança privada. A proposta, de número 19/2020, passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise […] 21/05/2025 - 19h25min
Debate Participação de atletas de outros estados em competições da Fesporte é debatida em audiência pública Debater a participação de atletas registrados em outros estados nas competições coordenadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e fortalecer as modalidades locais. Esse foi o tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (21). Atualmente, algumas competições como a Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc) e os Joguinhos Abertos e Jogos Abertos […] 21/05/2025 - 14h39min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Tribuna Porto de São Francisco anuncia investimentos e consolida liderança em movimentação de cargas O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Elias Vieira, foi à tribuna durante a suspensão da sessão ordinária na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (8) para falar sobre a administração, avanços alcançados e os projetos em andamento. A presença foi uma iniciativa do deputado Mauricio Peixer (PL), que ressaltou a relevância […] 08/05/2025 - 16h15min