Comissões Avança PL sobre semana de conscientização da Distrofia Muscular de Duchenne Promover a conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), suas características, sintomas e impactos na vida dos pacientes e familiares, é o que propõe o Projeto de Lei 46/2025, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que instituiu a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), que foi deliberado, por […] 07/05/2025 - 12h55min
Pessoa com Deficiência Comissão acata PL sobre atendimento especializado em concursos públicos Pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia ou síndrome de Down terão direito a atendimento especializado nos concursos públicos e vestibulares em Santa Catarina. Essa foi a principal deliberação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, que aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de […] 16/04/2025 - 14h45min
Bancadas Regionais Deputados do Norte de SC se reúnem para tratar de prioridades da região Os membros da Bancada Regional do Norte na Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quarta-feira (9) com o presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD), para tratar da obra ou ação do grupo que será elencada como prioridade para os municípios da região. O encontro, realizado na Presidência da Alesc, faz parte de […] 09/04/2025 - 18h01min
Audiência pública Empregados da Celesc denunciam precarização; governo nega privatização Empregados da Celesc criticaram a terceirização de mão de obra na companhia e afirmaram que há precarização das condições de trabalho com o intuito de privatiza-la. O assunto foi discutido durante audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (9) pela Comissão de Economia da Alesc, na presença de deputados, diretoria da Celesc e dirigentes de […] 09/04/2025 - 16h31min
Comissões Proposta que obriga cardápios físicos em estabelecimentos avança nas Comissões A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na manhã desta quarta-feira (09), o projeto de lei, PL 0163/2023, que estabelece que bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches devem disponibilizar cardápios ou menus físicos quando utilizarem cardápios ou menus digitais. O autor do projeto, deputado Dr. Vicente Caropreso […] 09/04/2025 - 14h39min
Votação Aprovado PL que prorroga prazo de dispensa de certidão negativa por hospitais Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) que amplia o prazo para a dispensa da apresentação de certidão negativa de débitos (CND) por hospitais para o recebimento de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênio com o Estado de Santa Catarina. A medida consta no […] 02/04/2025 - 19h46min
Frente Parlamentar Frente discute festejos dos 150 anos da imigração e restrições no acesso à cidadania italiana A Frente Parlamentar Brasil-Itália da Assembleia Legislativa se reuniu no fim da tarde desta terça-feira (1º) para tratar dos festejos dos 150 anos da imigração italiana em Santa Catarina e do decreto editado na semana passada pelo governo italiano que restringiu o acesso à cidadania italiana. A reunião, realizada na Sala das Comissões da Alesc, […] 01/04/2025 - 21h49min
Posse Jeferson Cardozo, de Jaraguá do Sul, toma posse na Assembleia O policial penal Jeferson Cardozo, atual primeiro suplente do Partido Liberal (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (1º). Ele permanecerá como deputado estadual por 30 dias em substituição a Oscar Gutz, que se licenciou do mandato por motivos particulares. No discurso de posse, Cardozo agradeceu aos familiares […] 01/04/2025 - 19h44min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Saúde Proposta que dispõe sobre tratamento e internação de dependentes químicos avança na Alesc A Comissão de Saúde aprovou na manhã desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 85/2022, que cria o "Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química". A proposta apresentada pelo deputado Ivan Naatz (PL) trata da internação terapêutica das pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química, e estabelece direitos, como o acesso ao sistema estadual […] 12/03/2025 - 17h05min
