Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Comissões Finanças aprova projeto que altera limite de transferências especiais voluntárias aos municípios Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o , do governo do Estado, que altera critério de aplicação do regime simplificado de celebração de convênios para as transferências especiais voluntárias do Estado aos municípios. O foco da proposição é que o limite de R$ de 5 milhões estabelecido na […] 19/03/2025 - 14h50min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Frente Parlamentar Alesc reinstala a Frente Parlamentar do Cooperativismo A Assembleia Legislativa reinstalou a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que atua há mais de 30 anos no Parlamento. A cerimônia foi realizada na noite de segunda-feira, (10) no hotel Majestic, no centro de Florianópolis, durante evento promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). A Frencoop conta com a participação de […] 11/03/2025 - 10h57min
Bancadas Regionais Bancada da Grande Florianópolis encaminha proposta de melhoria na mobilidade urbana da região Resolver os problemas da mobilidade urbana nas cidades no entorno da Capital catarinense é uma das prioridades da Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa. Reunida nesta quinta-feira (27), a bancada definiu uma proposta a ser apresentada ao governo do Estado sugerindo que o Poder Executivo coordene uma série de medidas urgentes para melhorar o […] 27/02/2025 - 15h30min
Comissões Comissão delibera requerimentos voltados para agenda de eventos de inclusão social Dez requerimentos voltados para a agenda de inclusão social foram deliberados na primeira reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (26) no Parlamento. Entre os destaques, de autoria do deputado Lucas Neves ( Podemos), foi acatada a promoção do 1º Seminário Regional sobre Autismo do Meio Oeste, […] 26/02/2025 - 15h02min
Bancadas Bancada quer celeridade nas melhorias do sistema de transporte coletivo A mobilidade urbana da Grande Florianópolis está colapsada. Para tratar da situação do sistema de transporte coletivo da região metropolitana da Capital, a Bancada da Grande Florianópolis promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (13) no Parlamento catarinense. O principal ponto que norteou o encontro foi a apresentação de uma proposta prévia, elaborada pelo grupo, […] 13/02/2025 - 15h05min
Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
Comissões CCJ acata projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência Dando início aos trabalhos de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 418/2023, que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), […] 11/02/2025 - 14h43min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
