Reunião CCJ dá parecer favorável à inclusão de síndrome no rol de deficiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (3), os pareceres referentes a 23 proposições em tramitação na Casa. Entre as matérias que foram admitidas pelo colegiado, está a que inclui a Síndrome da Dor Regional Complexa (SDRC) no rol de deficiências reconhecidas pela Lei […] 03/06/2025 - 17h33min
Saúde Prevenção e atendimento pós-AVC são tema de reunião da Comissão de Saúde Cases de sucesso de unidades de saúde de Santa Catarina em relação aos manejo de pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) foram apresentados por especialistas durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28) no Plenarinho Paulo Stuart Wright. Profissionais de Joinville, Criciúma e Florianópolis relataram iniciativas em relação ao […] 28/05/2025 - 14h26min
Comissões Trabalho da Ceasa é apresentado na reunião da Comissão de Agricultura Movimentando mais de 319 mil toneladas de alimentos por ano, as Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa/SC) desenvolve relavante trabalho em Santa Catarina, que foi retratado em números pelo presidente da entidade, Sandro Carlos Vidal, na reunião desta manhã da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A presença dele foi uma iniciativa do presidente do […] 28/05/2025 - 13h19min
Comissões Comissão aprova criação da Rota da Pesca Artesanal e Esportiva congregando 11 municípios do Oeste O desenvolvimento econômico e social de onze municípios do Oeste catarinense inspirou o deputado Altair Silva (PP) a propor o PL 374/2024, que cria a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva. A matéria foi deliberada por unanimidade na manhã desta terça-feira (27) na Comissão da Pesca e Aquicultura. Os municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, […] 27/05/2025 - 16h13min
Comissões Projeto que concede reajuste para os servidores da saúde tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 261/2025, que promove reajuste nos vencimentos dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De procedência do governo do Estado, o texto concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 27/05/2025 - 15h42min
Trânsito Maio Amarelo: propostas apresentadas na Assembleia buscam trazer mais segurança no trânsito O mês de maio é marcado pela campanha Maio Amarelo, movimento mundial de conscientização para redução de acidentes de trânsito. As ocorrências de trânsito não só trazem perdas humanas e dor para as famílias envolvidas, como também representam um custo milionário para o poder público. Engajada com a segurança dos catarinenses, a Assembleia Legislativa está […] 23/05/2025 - 17h50min
Audiência pública Comissão de Transportes debate estadualização de estradas no Oeste de SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater a estadualização das estradas que ligam os municípios de Pinhalzinho, União do Oeste, Jardinópolis e Quilombo, no Oeste do estado. O encontro foi proposto pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por iniciativa do deputado Altair Silva (PP), e […] 22/05/2025 - 20h23min
Reunião Comissão de Agricultura da Alesc trata da prevenção à gripe aviária no estado Santa Catarina está em estado de alerta máximo para que a avicultura comercial reforce as medidas de biosseguridade. Com a confirmação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária […] 21/05/2025 - 14h26min
Votação Plenário da Alesc aprova três projetos de lei na tarde desta terça-feira (20) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) três projetos de lei (PLs), que serão encaminhados para análise do governador do Estado. Os deputados também mantiveram um veto total do Executivo a proposição de autoria parlamentar. Tribunal de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2025, de autoria do Tribunal de Justiça […] 20/05/2025 - 20h02min
Homenagem Alesc celebra os 75 anos do Grande Oriente de Santa Catarina A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (19), uma sessão especial para comemorar os 75 anos de fundação do Grande Oriente de Santa Catarina (Gosc). Na ocasião, foram entregues 23 homenagens a Lojas maçônicas e personalidades que contribuíram para a construção destas sete décadas e meia de história. O proponente da cerimônia foi o […] 20/05/2025 - 11h15min
