Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
Votação Plenário aprova desmembramento da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em sessão ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução PRS 13/24, proveniente da Comissão Especial criada pelo Ato da Presidência 122/2023 que determina o desmembramento da Comissão de Turismo e Meio Ambiente em duas comissões: Comissão de Turismo e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na reunião […] 30/10/2024 - 19h32min
Votação Plenário aprova PL que trata de secretários adjuntos e presidentes de fundações O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (29), projeto de lei do Poder Executivo (PL 385/2024) que altera pontos da legislação que disciplina a estrutura administrativa do Poder Executivo (Lei Complementar 741/2019). A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador […] 29/10/2024 - 21h29min
Votação Assembleia aprova projeto que reajusta faixas da tabela salarial do magistério A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que reajusta as faixas da tabela salarial do magistério público estadual. Trata-se do PL 438/2024, que passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para a sanção do governador […] 22/10/2024 - 20h24min
Votação Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs 402/2024 e 404/2024, ambos de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao […] 10/09/2024 - 21h14min
Votação Plenário aprova sete projetos de autoria parlamentar na tarde desta terça (10) Além das propostas de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça (TJSC), os deputados da Alesc aprovaram na tarde desta terça-feira (10) sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador do Estado. Pessoas com deficiência O PL 380/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 10/09/2024 - 20h22min
Votação Plenário aprova oito projetos de lei do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (7) oito projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de obras literárias. Todos os projetos seguem para sanção do […] 07/08/2024 - 20h22min
Votação LDO 2025 e repactuação de metas de hospitais seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17) dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. O PL 155/2024 estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, enquanto o PL 317/2024 possibilita a repactuação das metas dos hospitais públicos municipais e filantrópicos que atendem pelo SUS. As duas matérias […] 17/07/2024 - 18h56min
Votação Deputados aprovam sete PLs de origem parlamentar antes do recesso Além da LDO e da repactuação das metas dos hospitais, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar na tarde desta quarta-feira (17), último dia de atividades em plenário antes do recesso de julho. As propostas seguem análise do governador. Cadastro de protetores Por maioria de votos, foi aprovado […] 17/07/2024 - 18h55min
Votação Parlamento aprova seis projetos de lei na tarde desta terça-feira (16) Os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (16). As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Destinação de carcaças O PL 120/2023, do deputado Lunelli (MDB), institui no estado um programa de destinação das carcaças […] 16/07/2024 - 20h02min
