Comissões Inclusão social marca primeira reunião do ano da CCJ Projetos sobre inclusão social, consórcios intermunicipais e esporte marcaram a primeira reunião de 2026 da Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. 10/02/2026 - 14h50min
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no Programa de Apoio Social Parecer amplia acesso de entidades sem fins lucrativos ao Apoio Social em SC; texto mantém critérios de transparência para o repasse de recursos públicos. 10/02/2026 - 14h37min
Comissões Comissões encaminham para o Plenário novo pacote de projetos do Executivo Comissões da Alesc aprovam pacote do Executivo: destaque para Programa Juro Zero, institucionalização do Procon-SC e reestruturação de carreiras públicas. 10/12/2025 - 16h21min
Comissões Comissão aprova regulamentação da participação de atletas de outros estados em competições de SC Esportes da Alesc aprova PL que veda atletas de fora em competições estaduais e reserva 5% das vagas do Universidade Gratuita a esportistas de alto rendimento. 10/12/2025 - 15h48min
Comissões Comissão de Saúde recebe secretário para esclarecimentos sobre falhas na regulação de UTIs Saúde esclarece com secretário sobre falhas na regulação de UTIs (TCE/SC); gestor afirma que dados não refletem cenário atual e detalha avanços do sistema. 10/12/2025 - 14h32min
Comissões Saúde aprova projeto que cria política permanente e de valorização para os hospitais em SC Comissão de Saúde da Alesc aprova 8 PLs: destaque para o PVH (Valorização de Hospitais), Leito Garantido e monitoramento de glicemia para jovens. 10/12/2025 - 14h08min
Comissões Propostas de apadrinhamento afetivo e justiça restaurativa avançam na Alesc Comissão aprova PL que regulamenta apadrinhamento afetivo para crianças e jovens acolhidos, e projeto que incentiva a justiça restaurativa nas escolas. 10/12/2025 - 12h58min
Comissões CCJ aprova matérias de origem parlamentar e mantém reunião aberta CCJ aprova PLs sobre ciclomotores, Política de Formação Cidadã, vedação à remoção de moradores de rua e restrição a cotas em universidades públicas de SC. 09/12/2025 - 21h50min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova pagamento de tributos com cartão Assuntos Municipais aprova PL que permite o pagamento de tributos, impostos, taxas e multas estaduais com cartão, medida vista como incentivo à arrecadação. 09/12/2025 - 17h23min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min