Comissões Comissão aprova normas para circulação de veículos de tração animal em SC Meio Ambiente da Alesc aprova projeto que normatiza a circulação de veículos de tração animal em SC, garantindo uso em manifestações tradicionais. 09/12/2025 - 13h08min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova cinco projetos de origem parlamentar Direitos Humanos aprova cinco PLs, incluindo vedação a banheiros de uso comum por sexos diferentes, câmeras em salas de aula e cadastro de homicidas de agentes. 03/12/2025 - 20h19min
Comissões Comissão de Finanças aprova 20 projetos em reunião realizada nesta quarta-feira (3) Comissão de Finanças aprova 20 projetos: textos tratam do fim do licenciamento anual, leitos de UTI, leite importado e direitos de PcD, entre outras políticas. 03/12/2025 - 15h39min
Comissões Educação, saúde e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher pautam reunião da CCJ CCJ aprova medidas contra violência à mulher (Selo Parceira), Lei Biel, PVH, e veda atletas de fora em eventos da Fesporte; saúde e educação em pauta. 02/12/2025 - 16h28min
Comissões Projeto que cria consórcios de assistência e inclusão social é aprovado na Comissão de Trabalho Trabalho da Alesc aprova PL para criar Consórcios de Assistência Social, focados em soluções intermunicipais e apoio à população em situação de rua. 02/12/2025 - 15h26min
Comissões Comissões encaminham para o Plenário projetos sobre gratificações e gestão de imóveis Comissões da Alesc aceleram 29 PLs para Plenário: textos tratam de gratificações a servidores, gestão de imóveis e reestruturação da Polícia Científica. 02/12/2025 - 15h00min
Comissões Finanças aprova projeto que autoriza financiamento entre Casan e Banco Europeu Finanças da Alesc aprova PL que autoriza Casan a firmar financiamento de até € 100 milhões com Banco Europeu para modernizar a infraestrutura de água e esgoto. 02/12/2025 - 13h37min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova projeto de lei que denomina Capital Catarinense das Lagoas Comissão aprova PL que reconhece Balneário Rincão como Capital Catarinense das Lagoas; proposta segue para Turismo e audiência sobre APA é aprovada. 26/11/2025 - 17h31min
Comissões Impacto do Sapiens Parque no crescimento tecnológico de SC é destaque na Comissão de Agricultura Diretor do Sapiens Parque detalha impacto do polo, que terá campus Univali (2026) e abriga centro de pesquisa de carne cultivada. 26/11/2025 - 13h32min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza Estado a contratar leitos de UTI na rede privada para uso emergencial CCJ aprova PL (Leito Garantido) que autoriza o Estado a contratar UTIs privadas para uso emergencial, além de PLs sobre furto de fios e telemarketing. 25/11/2025 - 16h24min
