A educação para a democracia começa cedo e, em Santa Catarina, ganha espaço nas escolas e nas Câmaras Municipais por meio do Programa Vereador Mirim. Considerado um dos principais projetos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), voltados à formação cidadã, o programa está presente hoje em 102 Câmaras de Vereadores do estado. “Dos 295 municípios catarinenses, 102 têm essa iniciativa liderada pela Escola do Legislativo”, destaca o diretor da Escola do Legislativo, Alexandre Fagundes.
Nesta quinta-feira (17), a Alesc sedia o 3º Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Vereador Mirim, reunindo 44 coordenadores para um dia de formação, troca de experiências e discussão de boas práticas. A iniciativa busca fortalecer o trabalho desenvolvido nos municípios e ampliar a integração da rede de educação legislativa em Santa Catarina.
A programação ocorre no Plenarinho da Alesc e inclui apresentação sobre educação para a democracia, orientações para implantação de Escolas do Legislativo municipais, painel de boas práticas, oficinas temáticas e apresentação das proposições construídas durante o encontro.
Política também se aprende na prática
Um vídeo institucional da Escola do Legislativo abriu a agenda de trabalho, apresentando depoimentos de adolescentes que participaram do Programa Vereador Mirim no ano passado e relatando como a experiência contribuiu para ampliar a compreensão sobre cidadania e participação política.
Entre eles está Higor Pires Sales, 13 anos, vereador mirim de Schroeder. Para o jovem, participar do programa ajudou a perceber que a política está presente nas situações mais simples do cotidiano.
“Percebi que a política move tudo. Tudo o que fazemos no nosso dia a dia é política. E essa é a importância do vereador mirim: não só entender como agir, mas aprender como fazer”, afirmou.
A experiência também é destacada por Caroline Maisa Linke, 14 anos. Para ela, o programa vai além do conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo e contribui para despertar a cidadania entre os adolescentes.
“É uma iniciativa que desperta cidadania e muda vidas”, resumiu.
Os depoimentos reforçam um dos principais objetivos do programa: aproximar crianças e adolescentes do funcionamento do Poder Legislativo, estimulando o diálogo, a capacidade de argumentação e a participação na construção de soluções para a comunidade.
Iniciativa conta com 102 Câmaras participantes
Para Alexandre Fagundes, o Programa Vereador Mirim ocupa lugar estratégico dentro da política de educação para a democracia desenvolvida pela instituição.
“É um dos maiores programas que nós temos dentro da Escola do Legislativo. Hoje nós temos 102 Câmaras de Vereadores Mirins no estado”, informou. Segundo Fagundes, o trabalho tem a missão de construir uma sociedade com maior capacidade de compreender seus direitos, deveres e espaços de participação. “Onde os jovens assumem o protagonismo de sua história”, pontuou.
A proposta, explica, é construir uma massa crítica de jovens conscientes, capazes de compreender que a política não se limita aos partidos ou às eleições.
“Quando a gente fala em política, parece que é só política partidária. Mas política é parar, conversar, discutir. A gente faz política com os nossos familiares, com os amigos e no ambiente de trabalho. Quando provocamos os jovens a exercitar essa participação cidadã, estamos fazendo com que eles participem da construção da sociedade catarinense”, afirmou.
Uma trilha de formação cidadã
A atuação da Escola do Legislativo é estruturada em uma trilha de educação para a democracia que acompanha os jovens em diferentes fases da formação. O percurso começa com o Programa Vereador Mirim, passa pelo Parlamento Jovem e chega ao Estágio Visita, destinado a estudantes universitários, destacou.
Nos programas voltados às crianças e adolescentes, os participantes têm contato com práticas do Legislativo, desenvolvem habilidades de oratória, participam de posses simbólicas, conhecem o processo de elaboração de propostas e vivenciam experiências relacionadas à atuação parlamentar.
Para Fagundes, essa continuidade contribui para aproximar diferentes gerações do funcionamento das instituições públicas.
“Essa trilha trabalha com os jovens catarinenses em diferentes faixas etárias e acabou se tornando uma referência para o país inteiro. A Assembleia, por meio da Escola do Legislativo, demonstra novamente sua atuação como referência nacional na educação legislativa”, ressaltou.
O trabalho também está relacionado ao esforço da Escola do Legislativo para fortalecer a rede de escolas legislativas municipais e estimular a troca de experiências entre as Câmaras catarinenses.
Experiência de Blumenau mostra resultados
A importância da troca de experiências entre os municípios é destacada pelo coordenador da Câmara de Vereadores Mirim de Blumenau, Igor Felipe Stanck. O município possui um dos programas mais consolidados do Estado, com 27 anos de história.
Segundo ele, anualmente cerca de 40 escolas disputam as 15 vagas disponíveis na Câmara de Blumenau. A procura demonstra, na avaliação do coordenador, o interesse das comunidades escolares pela iniciativa.
Stanck também destaca a evolução dos estudantes ao longo do período em que participam do programa.
“Os nossos parlamentares mirins têm uma evolução enorme. A gente faz comparativos durante o ano e, no final, percebe que saíram outras pessoas diferentes daquelas que entraram no início do ano”, afirmou.
Para ele, encontros como o realizado na Alesc contribuem para aperfeiçoar as experiências locais.
“Essa formação é importante pelo que conseguimos adaptar em Blumenau e também pelo que podemos conhecer das cidades do entorno e de outras realidades. Percebemos novas ideias, novas formas de gestão e maneiras de aprimorar ainda mais o Programa Vereador Mirim”, explicou.
Encontro Estadual de Vereadores Mirins deve reunir mais de mil jovens
Além da formação dos coordenadores, a Escola do Legislativo já prepara outro momento de integração dos participantes do programa. No dia 25 de novembro, será realizado o 15º Encontro Estadual de Vereadores Mirins de Santa Catarina.
A expectativa, segundo Alexandre Fagundes, é reunir mais de mil jovens catarinenses que participam dos programas municipais.
“A ideia é reunir mais de mil jovens catarinenses que estão empossados como vereadores e vereadoras mirins. Será uma grande festa da democracia catarinense, com palestras importantes”, anunciou, informando que o tema do encontro será inclusão social.
Para ele, o encontro desta quinta-feira (17) de coordenadores representa, assim, uma etapa de preparação e fortalecimento da rede que levará os jovens ao encontro estadual. Mais do que aproximar adolescentes do Parlamento, a iniciativa busca criar oportunidades para que eles compreendam o funcionamento das instituições, desenvolvam capacidade de diálogo e reconheçam seu papel na sociedade.
“Ao investir na formação desde a juventude, a Escola do Legislativo amplia o alcance da educação legislativa e fortalece uma rede que conecta Alesc, Câmaras Municipais, escolas, coordenadores e estudantes em torno de um objetivo comum: estimular a participação cidadã e preparar novas gerações para o exercício da democracia”, destacou.
Conhecimento para aproximar Legislativo e comunidade
Esse trabalho de expansão da educação legislativa nos municípios é acompanhado de perto por Paulo Cesar Wilpert, gestor do Núcleo de Formação Política da Escola do Legislativo. Ele percorre cidades catarinenses auxiliando na implantação e estruturação das Escolas do Legislativo locais.
Para Wilpert, a educação legislativa é uma ferramenta de aproximação entre as instituições e a sociedade.
“Eu acredito no papel das Escolas do Poder Legislativo para o fortalecimento da cidadania”, afirmou.
Segundo ele, levar informação à população sobre o funcionamento das Câmaras Municipais contribui para ampliar a compreensão sobre o papel do Legislativo e estimular a participação social.
A atuação nos municípios amplia, assim, o alcance da proposta: além de formar jovens, a rede busca fortalecer a capacidade das próprias instituições legislativas de desenvolver ações permanentes de educação para a cidadania.
Alexandre Fagundes, diretor da Escola do Legislativo da Alesc.
Foto: Ana Quinto / Agência Alesc
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