Comissões Comissão aprova regras para uso do Cordão de Girassol em Santa Catarina Proposta define diretrizes para garantir reconhecimento e atendimento humanizado a pessoas com deficiências ocultas. 15/10/2025 - 16h17min
Veto Treze mensagens de veto estão em tramitação na Assembleia Os deputados devem apreciar nesta terça-feira (28), na sessão virtual, mensagens de veto do governador que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Ao todo, são 13 dessas propostas, sendo três vetos parciais a projetos de origem do Executivo e os demais a propostas elaboradas pelos deputados. Um dos destaques é o Projeto de Lei Complementar […] 27/04/2020 - 20h48min
Veto Poder Executivo veta oito pontos da reforma administrativa Já está na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o veto parcial do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) à proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo aprovada pelos parlamentares no mês passado. Na última quarta-feira (12), ele sancionou a reforma, mas retirou dela oito pontos que resultaram de emendas apresentadas pelos deputados na análise do […] 18/06/2019 - 21h26min
Veto Assembleia começa o ano com 34 vetos para analisar Os trabalhos na Assembleia Legislativa em 2019 estão na fase inicial, mas um item da pauta promete muitos debates e negociações entre os deputados: a análise dos vetos do governador Carlos Moisés a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Até esta terça-feira (19), 34 mensagens de veto já haviam chegado à Alesc. Os deputados agora […] 19/02/2019 - 15h50min
Veto Vetados PLs sobre feiras dos Brás e empregos para egressos de presídios O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (16) o veto total do governador a seis projetos de lei (PLs) de origem parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no fim do ano passado. O chefe do Poder Executivo estadual também vetou parcialmente outra proposta aprovada no mesmo período, que trata […] 17/01/2018 - 17h23min
Veto Deputados arquivam PL que criava previdência complementar na Alesc Os deputados mantiveram na sessão desta quarta-feira (22), por unanimidade, o veto do projeto de lei aprovado no final de 2014 que criava a previdência complementar para os deputados e servidores comissionados da Assembleia Legislativa, chamada Alescprev. Com a decisão, o projeto será arquivado. A Alescprev constava no Projeto de Lei (PL) 321/2014, aprovado em […] 22/03/2017 - 20h58min
Veto Executivo veta dois projetos de lei de iniciativa parlamentar Com a alegação de inconstitucionalidade, o governador Raimundo Colombo (PSD) apresentou veto total aos projetos de lei 172/2015 e 530/2015, de autoria dos deputados pessedistas Gelson Merisio e Darci de Matos, respectivamente. As mensagens de veto 653 e 652 foram publicadas na edição 20.452 do Diário Oficial do Estado na quinta-feira (12). O PL 172/2015 […] 13/01/2017 - 12h39min
