Previdência Comissões alteram cronograma do PLC sobre previdência complementar Atendendo a uma solicitação do governo do Estado, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (6), alterar o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada […] 06/10/2021 - 14h48min
Previdência Servidor que migrar para previdência complementar ganhará bônus O servidor estadual efetivo que migrar para o regime público de previdência complementar ganhará um bônus em dinheiro, que será depositado num fundo de aposentadoria individual. O benefício está previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa. O objetivo do governo com a proposta é […] 10/09/2021 - 19h47min
Previdência Deputados enaltecem diálogo para aprovação da reforma da previdência O amplo diálogo entre os representantes das categorias dos servidores públicos, poderes, governo estadual e os parlamentares foi apontado como principal motivador para aprovação da reforma da previdência nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), secretário da Casa Civil, Eron Giordani, e pelos relatores das comissões que analisaram o […] 05/08/2021 - 00h26min
Previdência Saiba quais são os principais pontos da reforma aprovada nesta quarta (4) IDADES E CONDIÇÕES PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Servidores em geral: ● 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) ● 25 anos de contribuição ● 10 anos de efetivo exercício no serviço público ● 5 anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria Professores: ● 57 anos (mulher) – 60 anos (homem) ● 25 […] 04/08/2021 - 23h38min
Previdência Reforma da previdência é aprovada e segue para sanção do governador Após quatro horas de debates, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por ampla maioria de votos, no início da noite desta quarta-feira (4), as duas proposições que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, enquanto o Projeto de […] 04/08/2021 - 23h34min
Previdência Deputados tentam alterar pontos da reforma durante a votação em plenário Durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que trata da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, na tarde desta quarta-feira (4), os deputados tentaram alterar pontos do texto encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa. Ao todo, foram apresentados sete requerimentos para modificar a proposta. Todos foram rejeitados. Entre os pontos […] 04/08/2021 - 23h28min
Previdência Com aval das comissões, Reforma da Previdência segue para o plenário Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram na manhã desta terça-feira (3) pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos. […] 03/08/2021 - 16h42min
Previdência Comissões votam relatórios da Reforma da Previdência nesta terça (3) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve concluir nesta semana a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Para esta terça-feira (3), está prevista a discussão e votação, nas comissões permanentes, dos relatórios sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, ambos de autoria […] 02/08/2021 - 20h57min
Previdência Deputados têm uma semana para avaliar relatório da reforma da previdência Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público receberam o relatório preliminar da reforma da previdência dos servidores públicos. Na reunião conjunta dos três colegiados, realizada na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, ficou estabelecido que os parlamentares terão mais uma semana para avaliar […] 28/07/2021 - 14h29min
Previdência Relatório preliminar da reforma da previdência será apreciado nesta quarta-feira Os relatores das três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos apresentam nesta quarta-feira (28), a partir das 9h30, no plenário, o relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos. O relatório vai incluir o substitutivo global enviado nesta terça-feira (27) […] 27/07/2021 - 21h41min
