Legislação Lei amplia assistência a pessoas com epidermólise bolhosa em Santa Catarina Programa estadual prevê atendimento especializado, fornecimento de insumos e acompanhamento multiprofissional. 04/09/2026 - 12h36min
Legislação Doze novas leis estaduais são sancionadas Normas tratam da criação da Biblioteca Digital Catarinense, da repartição do IBS entre municípios, da extinção da Cohab/SC e da instituição de novas datas e títulos de reconhecimento no Estado. 19/08/2026 - 11h59min
Legislação Santa Catarina ganha novas leis nas áreas de economia, saúde, meio ambiente e turismo Novas normas sancionadas pelo Executivo, com origem em propostas apresentadas pelos deputados estaduais, abrangem desenvolvimento econômico, saúde, cultura, turismo, meio ambiente e valorização profissional 30/07/2026 - 09h42min
Legislação Novas leis sancionadas reforçam patrimônio cultural, homenagens e reconhecimento a municípios catarinenses Normas aprovadas pela Assembleia Legislativa reconhecem manifestações culturais, instituem homenagens, criam data comemorativa e fortalecem a identidade de municípios catarinenses. 23/07/2026 - 09h50min
Legislação Santa Catarina passa a contar com cinco novas datas comemorativas para valorização da cultura, profissões e tradições Leis sancionadas pelo governo do Estado incluem novas datas no calendário oficial para reconhecer manifestações culturais, categorias profissionais e tradições catarinenses. 10/07/2026 - 09h51min
Legislação Novas leis ampliam assistência a pessoas com doenças raras e reforçam ações contra a adultização infantil e os maus-tratos aos animais Normas sancionadas pelo governo do Estado criam cadastro para doenças raras, ampliam atendimento especializado, fortalecem a proteção de crianças e endurecem penalidades por maus-tratos aos animais. 06/07/2026 - 10h01min
Legislação Sancionadas leis que tratam da inclusão do mel na merenda escolar, prática do grau e prevenção contra a dengue Normas de autoria parlamentar também abordam direitos do consumidor, datas comemorativas, proteção animal e homenagens oficiais em Santa Catarina. 29/06/2026 - 08h58min
Legislação Novas leis buscam conscientizar sobre a Síndrome de Apert e o risco de animais deixados em veículos Conscientização sobre a Síndrome de Apert Mais duas iniciativas de procedência parlamentar foram transformadas em leis, após publicação no Diário Oficial do Estado, pelo poder Executivo, em maio. A primeira delas é a Lei nº 19.866/2026, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert […] 01/06/2026 - 08h49min
Legislação Novas leis sancionadas tratam de segurança, educação, inclusão social e valorização do patrimônio cultural catarinense Normas sancionadas abordam proteção às mulheres, educação, inclusão, serviços públicos e reconhecimento cultural em Santa Catarina. 18/05/2026 - 09h52min
Legislação Rota do Big Surf impulsiona turismo e transforma Santa Catarina em destino das ondas gigantes Lei estadual fortalece turismo esportivo no Sul catarinense e consolida Santa Catarina como referência nacional no Big Surf. 08/05/2026 - 10h26min
