Judiciário Desembargador Alexandre d’Ivanenko toma posse na Presidência do TRE O desembargador Alexandre d’Ivanenko tomou posse, na tarde desta segunda-feira (17), na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ele permanece no cargo até março do ano que vem. A Vice-Presidência do tribunal será exercida pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Em entrevista coletiva, antes da solenidade de posse, realizada no […] 17/04/2023 - 19h56min
Judiciário Judiciário repassa R$ 2 milhões para 18 projetos sociais no estado O Tribunal de Justiça (TJSC) oficializou, na manhã desta sexta-feira (2), o repasse de mais R$ 2,081 milhões no âmbito do seu programa “PJSC Mais Social”, pelo qual são destinados para entidades sociais recursos decorrentes de multas e penas pecuniárias aplicadas às pessoas que são condenadas por crimes de menor potencial ofensivo. Durante a solenidade, […] 02/09/2022 - 15h56min
Judiciário Liminar suspende tramitação de projeto que reduz ICMS Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (27), a tramitação do Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo, de bares e restaurantes. A liminar foi pedida pelo deputado Bruno Souza (Novo), membro da […] 27/04/2022 - 20h29min
Judiciário Campanha que estimula participação dos jovens nas eleições é elogiada O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), elogiou a campanha "Meu primeiro título #BoraVotar", promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e pela Delegacia da Alfândega da Receita Federal em Florianópolis, que prevê o sorteio de 150 smartphones aos jovens menores de 18 […] 16/12/2021 - 20h05min
Judiciário PLC altera condições para pagamento de precatórios com depósitos judiciais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia nesta semana um projeto de lei complementar (PLC) que altera condições para o uso dos recursos de depósitos judiciais sob gestão do Poder Judiciário catarinense para o pagamento, por parte do Estado e dos municípios, de precatórios. A medida consta no PLC 16/2020, […] 14/08/2020 - 16h29min
Judiciário Novo regramento sobre taxas cobradas nos cartórios entra em vigor em março O novo regramento sobre os emolumentos cobrados nos cartórios de Santa Catarina entrará em vigor no mês de março. Ele está previsto na Lei Complementar 755/2019, aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. A nova norma extinguiu e criou atos e serviços notariais, além de estabelecer novos valores cobrados […] 23/01/2020 - 20h31min
Judiciário TJSC encaminha nova proposta de legislação sobre taxas cobradas em cartórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa uma nova proposta de legislação para os emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, que está em tramitação no Parlamento desde a semana passada. Os emolumentos são as taxas cobradas nos cartórios […] 16/12/2019 - 20h23min
Judiciário PLC reajusta valor do Selo de Fiscalização cobrado em cartórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta semana, proposta que reajusta o valor do Selo de Fiscalização, cuja arrecadação é utilizada para ressarcir os serviços gratuitos praticados pelos cartórios no estado. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2019, que já está em tramitação. O Selo […] 18/10/2019 - 19h29min
Judiciário TJSC registra aumento nos julgamentos em 1ª e 2ª instâncias O Poder Judiciário catarinense registrou aumento de 11% nos julgamentos de processos em segunda instância e de 18% na primeira instância, de janeiro a novembro deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), durante entrevista […] 12/12/2018 - 13h43min
Judiciário Observatório da Indústria Catarinense usa Big Data para assessorar TJ O Observatório da Indústria Catarinense, órgão de inteligência ligado à Fiesc, está utilizando Big Data (análise de grande e variado volume de dados) para assessorar o Tribunal de Justiça (TJSC) sobre a quantidade de processos no médio e longo prazos. A apresentação do Observatório foi feita no final da manhã desta sexta-feira (7) como parte […] 07/12/2018 - 17h02min
