Entenda a Alesc Da proposta à lei, como um projeto tramita na Assembleia Legislativa É de conhecimento comum o papel que os legislativos cumprem na formulação e análise das leis que regem os municípios, os estados e o país. Mas qual o caminho que uma proposta percorre na Assembleia Legislativa de Santa Catarina até poder ser oficialmente considerada uma norma de aceitação obrigatória no estado? Na Alesc, a forma […] 19/07/2018 - 15h36min
Entenda a Alesc Taquigrafia, o Parlamento acessível ao cidadão hoje e à história amanhã Dia de sessão. Um deputado faz um discurso e, em seguida, sua fala já está à disposição do cidadão. As deliberações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou de uma Audiência Pública também são facilmente consultadas na internet. O acesso rápido e facilitado a essas informações acontece por conta de um trabalho pouco conhecido, […] 17/07/2018 - 20h06min
Entenda a Alesc Entenda o que são e como funcionam as Comissões da Assembleia Legislativa Anualmente cerca de mil proposições tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sendo de responsabilidade das Comissões Permanentes a análise detalhada de cada matéria. Consideradas parte fundamental na construção das leis, as Comissões são órgãos colegiados e compete aos Deputados a análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato […] 10/07/2018 - 16h33min